Gestão prestigia relançamento de Frente Parlamentar de Defesa das Organizações da Sociedade Civil

Na manhã da última terça-feira (26), a secretária adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), Kathyana Buonafina, participou do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSC), na Câmara dos Deputados. A iniciativa reforça a atuação das OSCs, instituições essenciais à democracia brasileira e no atendimento a demandas de interesse público, como saúde, educação, proteção ao meio ambiente e defesa dos direitos humanos.

“A pasta da Gestão tem, entre suas várias missões, a de ajudar a criar capacidades estatais para entregar melhores serviços públicos à população. Não tenho dúvida de que não existe serviço público no Brasil sem a sociedade civil organizada. Precisamos lutar pelo fortalecimento institucional dessas organizações e isso passa pelo viés do financiamento público e pelo debate em torno da reforma tributária, da justiça tributária para essas organizações que tanto lutam pela melhoria de vida do povo brasileiro. Da mesma forma, é preciso trazer mais segurança jurídica para as relações de parceria”, destacou a secretária adjunta.

Além de Buonafina, a mesa de relançamento da Frente Parlamentar contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Márcio Macedo; da coordenadora da Assessoria de Participação e diversidade do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Letícia Facundo; da assessora do Observatório do Clima, Adriana Ramos; do co-diretor executivo da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e presidente do C20, Henrique Botelho; e do deputado federal Reimont (PT/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das OSCs.

Atualmente, no Brasil, as OSCs somam mais de 800 mil instituições, e, de acordo com o ministro da SG-PR, apenas em 2023 e 2024, o Governo Federal celebrou 4.173 parcerias com essas organizações. “Isso é uma retomada real do processo de participação e de distribuição de recursos, à luz da legislação brasileira, com a responsabilidade e controle social exigidos. Essa frente parlamentar tem uma importância grande de articulação entre o parlamento e a sociedade civil para o atendimento das necessidades do povo”, afirmou Macedo.

Imóvel da Gente

A secretária adjunta da Seges citou ainda, na oportunidade de sua fala, o Programa Imóvel da Gente, uma iniciativa do MGI que destina, de forma estratégica, os imóveis da União subutilizados para beneficiar a população, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com Buonafina, é importante que a sociedade civil conheça o programa. “Nos fóruns regionais que promovemos em conjunto com as organizações da sociedade civil locais, divulgamos o Programa Imóvel da Gente, iniciativa que possibilita a destinação de certos imóveis da União em desuso a essas organizações para que possam servir de sede, para a execução de projetos sociais e para moradia popular. É uma forma de ajudar a institucionalizar e também de fortalecer as organizações da sociedade civil brasileiras”, concluiu.