Gestão apresenta a órgãos públicos o Índice de Maturidade Digital de Serviços Públicos

Atualmente, o GOV.BR possui mais de 162 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais. A proposta do governo é que todos os serviços ofertados pelo governo federal tenham a sua maturidade mensurada a cada seis meses, incluindo aqueles que não são digitais, o que chega a um total de cinco mil serviços.

Segundo Roncaratti, esse novo índice está em linha com os princípios fundamentais da Estratégia Federal do Governo Digital, que foi lançada em setembro pelo governo federal. “Eu chamo principalmente a atenção para o princípio de ‘Um Governo Centrado no Cidadão e Inclusivo’, ou seja, a gente precisa necessariamente incluir as pessoas para melhorar os processos, as jornadas e desenhar serviços que atendam as necessidades das pessoas”, complementou.

Outro princípio destacado pela secretária adjunta foi o de “Um Governo Transparente, Aberto e Participativo”. “A gente precisa focar também em ações que aprimorem as nossas ações voltadas para a transparência, para a abertura e para a participação”, acrescentou Roncaratti. A partir desse princípio, o governo se compromete com a participação social e transparência pública, permitindo que a sociedade participe e acompanhe a elaboração, monitoramento e avaliação das políticas e serviços públicos.

Os níveis de maturidade dos serviços públicos são compostos por sete atributos que identificam como os serviços se comportam em relação ao usuário. Além disso, cada um está intrinsicamente relacionado a uma das políticas em curso para a consolidação de um governo digital cidadão. São eles:

- O cuidado de trazer a interoperabilidade dos dados do usuário;
- O cuidado que está na intimidade de usar um login único de acesso;
- O cuidado que está na oferta de múltiplos canais de atendimento;
- O cuidado que está em se dedicar a digitalizar todas as etapas possíveis;
- O cuidado de possibilitar avaliação de satisfação pelo usuário;
- O cuidado de buscar alcançar a meta da avaliação de satisfação; e
- O cuidado de escrever páginas de serviços numa linguagem que tenha utilidade para o usuário.
 
Durante o evento, foram apresentados os detalhes da nova portaria de qualidade de serviços, incluindo temas como os padrões de qualidade. A previsão da SGD é divulgar essa norma na próxima semana. Além disso, também foi realizado o detalhamento do Índice de Maturidade Digital, incluindo atributos, formas de mensuração e próximos passos a serem seguidos pelos órgãos e entidades do governo federal.

Estados e municípios

O modelo do índice também poderá ser utilizado também por estados e municípios, pois a integração federativa é um dos pilares da transformação digital brasileira, que lançou neste ano a Estratégia Nacional de Governo Digital. Essa norma trata de um conjunto de recomendações estratégicas que tem por objetivo articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos.

Saiba como foi o evento no canal no YouTube do ministério. Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe da SGD pelo seguinte endereço eletrônico: labq@gestao.gov.br