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ACORDO BILATERAL
Brasil e França assinam acordo para inovação no serviço público
Ministra da Gestão, Esther Dweck, e presidenta da Enap, Betânia Lemos, durante assinatura do acordo bilateral. Fotos: Vítor Vasconcelos/Audiovisual/PR
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Ministério da Transformação e da Função Públicas (MTFP) e o Instituto Nacional do Serviço Público (INSP) assinaram, nesta quinta-feira (28/3), uma Declaração de Intenções para fortalecer a cooperação entre Brasil e França no campo da gestão pública e da transformação do Estado. A parceria foi firmada durante evento, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da França, Emmanuel Macron, e da ministra da Gestão, Esther Dweck.
Por meio da parceria, os governos brasileiro e francês compartilham a vontade de fortalecer as ações de cooperação em diferentes áreas da gestão pública, tais como governo digital, gestão de pessoas, inovação, serviços públicos, diversidade no serviço público, igualdade de gênero, formação de servidores, governança, modelagem e gestão organizacional. O objetivo é promover uma gestão pública mais inclusiva, diversa e comprometida com o desenvolvimento sustentável.
A cooperação se estabelecerá por meio de atividades que viabilizem o conhecimento mútuo e a troca de experiências entre os países, como missões, visitas e intercâmbio de servidores públicos, especialistas e professores. Também serão realizados colóquios, conferências, seminários, encontros e outros eventos sobre assuntos de interesse comum.
A secretária adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do MGI, Celina Pereira, explica que o ato celebrado hoje é um pontapé inicial para que novas parceiras entre os países possam acontecer. ‘O que se pretende com essa Declaração de Intenções é viabilizar ações que reúnam conhecimento com a prática, de modo que os dois lados, tanto o da Administração Pública francesa quanto o da gestão pública brasileira possam trocar informações e conhecimento a respeito dos seus problemas e das soluções adotadas”.
Além disso, Celina destaca que “será possível realizar missões técnicas entre os dois países, visando o conhecimento da realidade de ambos e a formação dos servidores públicos, com foco em lideranças femininas, o que será promovido por meio da Enap e do Instituto Nacional do Serviço Público”.
O processo de construção da parceria teve início no fim do ano passado, quando a ministra Esther Dweck, em missão na França, encontrou o ministro francês da Transformação e da Função Públicas, Stanislas Guerrini. Na ocasião, ambos trataram das iniciativas em curso no âmbito dos seus órgãos e identificaram diversas possibilidades de parcerias para trocar experiências e potencializar a atuação dos dois Ministérios.
A parceria prevista na Declaração de Intenções vai até 31 de dezembro de 2026.