Durante apresentação do relatório PNUD 2023, ministra da Gestão destacou a parceria interfederativa e o enfrentamento a calamidades

Com o tema “Construir caminhos, pactuando novos horizontes”, o Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou, na manhã de hoje (28/5), o Relatório 2023. Em comemoração aos 25 anos da agenda do desenvolvimento humano no Brasil, o evento contou com a participação da ministra da Gestão a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, que falou sobre as políticas públicas do governo federal e como essas dialogam com a agenda de desenvolvimento humano no Brasil.  

O evento realizado em Brasília reuniu autoridade para debater assuntos em torno de temáticas identificadas no relatório. Dentre elas, equidade, gênero e raça, novas tecnologias e os efeitos da pandemia de covid-19 figuraram os tópicos de destaque. 

“Do ponto de vista do Ministério da Gestão, precisamos refletir sobre a questão da gestão pública na forma de lidar com as tragédias e a maneira como isso pode refletir também no desenvolvimento humano”. A ministra pontuou como o governo tem feito para lidar com as situações de crise, não somente a que atingiu recentemente o Rio Grande do Sul, mas como isso será tratado pelo governo daqui para frente. 

Ação rápida do Governo 

A ministra pontuou que, para o governo, é fundamental o entendimento da crise, pois é a partir disso que se torna possível criar soluções e instrumentos eficazes, especialmente para as populações mais vulneráveis. “É preciso tentar entender o que foi a crise, para pensar soluções mais permanentes e de longo prazo, ter instrumentos que sejam mais facilmente utilizados”. 

Para a ministra, em cenários sensíveis de calamidade, é necessária a ação rápida do governo. “Um exemplo específico (do que fizemos recentemente) foi uma alteração legislativa, com relação à contratação em situações de calamidade. A lei brasileira não dava a segurança necessária para o gestor, na tomada de decisão em situação de calamidade. Essa alteração não é só para o Rio Grande do Sul, pois precisamos de uma lei que se aplique, infelizmente, a situações semelhantes, caso aconteça, de forma que o gestor tenha instrumentos para agir rapidamente”, explicou Esther Dweck. 

A ministra também citou a criação do Auxílio Reconstrução para apoiar as famílias gaúchas desabrigadas e desalojadas.  “A gente está viabilizando, em pouco tempo, o auxílio para o Rio Grande do Sul, a partir de um trabalho totalmente interfederativo de apoio para que a gente possa rapidamente ter a resposta (ao enfrentamento da calamidade)”, reforçou Dweck. 

 Criado na última semana pelo governo federal, a partir da Medida Provisória nº 1.129/2024, o pagamento do benefício será feito em parcela única pela Caixa Econômica Federal. O sistema do Auxílio Reconstrução foi desenvolvido pela Dataprev, para a confirmação das informações pelas famílias do Rio Grande do Sul, a partir de cadastro enviado pelas prefeituras.