Gestão destaca integridade como valor central de atuação

Como uma das formas de promover a integridade, o MGI realiza o evento “Pró-Integridade Convida”, uma série de painéis críticos e dialógicos com especialistas que compartilham suas experiências. Em 2023, a série abordou os tipos de assédio (moral, sexual e institucional), resultando na efetiva apropriação desses temas pelos servidores. Além disso, são ministrados treinamentos operacionais sobre plataformas de operacionalização de ritos de integridade, como transparência de agendas públicas, riscos e controles internos, e serviço de informação ao cidadão.

Nesse contexto, o MGI busca a disseminação de uma cultura organizacional regida pela integridade de diversas formas: na prática cotidiana dos gestores e servidores, nas diretrizes e no “tom” dado pela ministra, secretária-executiva e demais membros da alta administração, além da inserção do tema da integridade em agendas de formação e capacitação aplicadas a todas as pessoas que trabalham no Ministério.

“A atuação do MGI orientada pela integridade visa prevenir, detectar e remediar situações como irregularidades, fraudes, desvios éticos e comportamentos que comprometem direitos e valores, preservando a reputação e credibilidade do Ministério”, destacou Francisco Eduardo Bessa, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI.

Ana Carolina Romão Degaspari, presidenta substituta da Comissão de Ética do MGI, destaca a importância da acessibilidade, imparcialidade e confidencialidade da Comissão para a manutenção da integridade no Ministério.

“Devemos ser acessíveis para que todos os servidores possam reportar casos de forma segura e adequada, agir com imparcialidade ao analisar possíveis violações éticas ou conflitos de interesse, e manter a confidencialidade das informações. Além disso, asseguramos que as orientações e decisões da Comissão de Ética sejam observadas para aprimorar a cultura ética do Ministério. Por fim, buscamos orientar proativamente todos os servidores com campanhas internas de comunicação, visando mitigar riscos relativos a desvios éticos e possíveis sanções, priorizando ações educativas”, explicou.

A integridade como caminho

Nas organizações públicas em geral, a integridade requer transparência no processo decisório e mecanismos que garantam segurança e sigilo para denúncias e reclamações, inclusive contra altas autoridades, para que a vítima se sinta segura em suas considerações. Portanto, a gestão de riscos é uma estratégia que ajuda a identificar e mitigar incertezas estratégicas, operacionais e comportamentais, garantindo o contraditório e a ampla defesa na apuração de desvios éticos e irregularidades, com penalidades proporcionais às infrações.

Os valores organizacionais são fundamentais para sustentar um Programa de Integridade. Segundo a Professora Juliana Porto, da UnB, os valores representam a necessidade das organizações em lidar com a relação indivíduo-organização, mobilizar comportamentos apropriados e estabelecer a relação com o meio externo. A sedimentação de valores organizacionais requer paciência pedagógica, disciplina reflexiva e esforço contínuo de engajamento.

Instâncias Internas de Integridade

Em busca da sedimentação dos seus valores, o Ministério busca assegurar a integridade em diversas instâncias, incluindo a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD), Comissão de Ética (CE), Corregedoria (CORREG), Ouvidoria (OUVID), Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC) e Assessoria Especial de Controle Interno (AECI). Além dessas áreas específicas, o compromisso com a integridade é compartilhado por todos os órgãos singulares que compõem a estrutura do Ministério, formando um dinâmico ecossistema de integridade, em que o engajamento genuíno é mobilizado em todos os processos de trabalho e interações do MGI com suas partes interessadas.