Gestão participa de audiência pública sobre a reestruturação de carreiras do FNDE e Inep

A audiência foi convocada pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB/PR). O diretor da SRT, Mario Barbosa, ratificou o discurso dos senadores, representantes das autarquias, Ministério da Educação e entidades sindicais presentes que consideram estratégico reestruturar as autarquias e valorizar a carreira dos servidores. “No processo de negociação com INEP e FNDE temos uma proposta que está em debate com a categoria e o MGI espera resposta dos resultados das assembleias. O MGI reconhece a importância do INEP para a educação e para o desenvolvimento nacional”, lembrando que a segunda reunião da Mesa Específica de Educação com o INEP e o FNDE ocorreu no dia 2 de julho.

O diretor reforçou o papel das negociações como parte da proposta de governo de superar as desigualdades sociais. “Nos 17 acordos firmados até agora, buscamos mesclar as carreiras e suas reinvindicações, observando a diversidade estrutural do sistema de serviço público no Brasil. Trata-se de dar um salto de qualidade e tratar as distorções iniciando um movimento de transformação do Estado brasileiro”, afirmou.

Barbosa salientou que em 2023 todos os servidores públicos tiveram 9% de reajuste e que, em 2024, já houve aumento dos benefícios (auxílio-creche, saúde e alimentação). “Lidamos com as restrições orçamentárias que nos impede de ir além, entretanto tenho confiança que chegaremos a um acordo razoável e um passo à frente nessa perspectiva de reajuste e valorização das carreiras” finalizou.

Nomeações autorizadas

O MGI publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9/7) duas portarias de autorizações de nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o FNDE, com resultado final divulgado em maio. No total, 100 nomeações foram autorizadas na portaria assinada pela ministra Esther Dweck para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.