Brasil e Espanha assinam memorando de cooperação para melhoria na governança do Estado

Brasil e Espanha assinaram nesta quarta-feira (24) o Memorando de Entendimento (MOU) para a troca de experiências a fim de melhorar a governança da estrutura do Estado, beneficiando as populações de cada país. A cerimônia aconteceu durante o evento paralelo do G20, States of The Future, no Rio de Janeiro e contou com as assinaturas da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do ministro para a Transformação Digital e da Função Pública da Espanha, José Luis Escrivá e do secretário-geral do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) Conrado Ramos.

Segundo a ministra Esther Dweck, um dos principais desafios a ser enfrentado é a vida laboral dos servidores públicos, que são os agentes da transformação desde sua admissão. “A entrada deve ser muito bem cuidada para que a gente traga pessoas que tenham a cara da sociedade. Isso faz toda a diferença no momento da formulação de políticas públicas”, afirmou. A ministra enumerou ações do MGI como o fortalecimento das leis de cotas e a realização do Concurso Público Nacional Unificado para atrair talentos de todas as regiões do país.

Esta questão também tem sido debatida na Espanha. “Precisamos de pessoas preparadas para serem capazes de antecipar os chamados “cisnes negros”, de desenhar boas políticas, de trabalhar mais interdisciplinarmente”, analisou o ministro espanhol José Luis Escrivá.

Investir no capital humano do serviço público, com uma equipe diversa e qualificada, é fundamental para uma governança eficaz e inovadora, mas esbarra, também, na questão de salário e plano de carreira.

Conrado Ramos, secretário geral do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) lembrou que no Brasil as pessoas que trabalham nas áreas de educação e saúde têm rendimentos muito abaixo do mercado. Por outro lado, os cargos que requerem mais qualificação ficam aquém. Além disso, não há muita perspectiva de mobilidade. “No Uruguai, os jovens que entram para o serviço público, passam por sete ou oito agências diferentes dando oportunidades para serem promovidos.”

Considerando a relação sólida e progressiva entre os dois países e a importância da administração pública no desenvolvimento e na cidadania, o acordo abrange áreas como governo digital, inovação, gestão de pessoas e inclusão e terá a duração de quatro anos.

Transformação do Estado

Os três participaram do painel “Transformação do Estado no século XXI” que contou ainda com a presença de Marsha Caddle, ministra da indústria, ciência e tecnologia de Barbados e Geraldine Fraser-Moleketi, presidente da Thabo Mbeki Foundation e mediação do jornalista Bernardo Mello Franco.
O States of Future é realizado pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), das Relações Exteriores (MRE), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A organização é da Maranta e da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Apoiam o States of the Future a Open Society Foundations e a República.org.