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Revisão de contratos do governo federal gerou economia de R$ 635,8 milhões em um ano
A revisão de contratos administrativos estabelecida em portaria interministerial assinada pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Fazenda e do Planejamento e Orçamento em janeiro de 2023 resultou em uma economia de R$ 635,8 milhões e contribuiu para aprimorar a capacidade de investimento da União em políticas públicas.
O montante está relacionado à reavaliação de 3.993 contratos da Administração Pública Federal direta, informados ao Ministério da Gestão, por autodeclaração dos órgãos, até o mês de julho de 2023. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas econômicas anunciadas pelas pastas no início do governo com o objetivo de reduzir o déficit fiscal projetado para o ano.
No que diz respeito à Gestão, a principal orientação foi para que os ministérios reavaliassem seus contratos administrativos com valores superiores a R$ 1 milhão. Nesse sentido, os órgãos verificaram a possibilidade de renegociar quantitativos dos objetos contratuais, visando a respectiva redução de valores, ou de encerrar contratos vigentes, no caso de não serem mais necessários para a população e a Administração Pública.
Na avaliação da pasta, além de contribuir com a recuperação fiscal, a economia gerada pela revisão de contratos realizada no período fortaleceu a capacidade de investimentos da União, abrindo caminho para uma gestão contínua focada no aprimoramento das políticas públicas que impactem positivamente a sociedade.