Paraná, Piauí e Alagoas instauram Fóruns de Apoio ao Programa Imóvel da Gente

Paraná, Piauí e Alagoas agora contam com Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União (Imóvel da Gente). A cerimônia de lançamento no Paraná foi realizada na última sexta-feira (23). No Piauí, o evento ocorreu em 20 de agosto e, em Alagoas, no dia 16.

No Paraná, a cerimônia de lançamento ocorreu no auditório Miguel Salomão, em Curitiba, no prédio onde funciona a SPU/PR. Participaram cerca de 150 pessoas, entre autoridades, integrantes de movimentos sociais, servidores e gestores de diferentes órgãos públicos.

Para o superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Thadeu Drehmer de Mello e Silva, a boa utilização dos imóveis da União abre possibilidades de efetivação de políticas públicas: “E podem também significar o início do pagamento de uma dívida histórica que o país tem com a sua classe trabalhadora, para que as pessoas tenham acesso à terra e à moradia”, comentou.

Durante o encontro, foram efetivadas duas entregas do Programa Imóvel da Gente. A primeira foi uma cessão gratuita para a Associação Norte-Paranaense de Reabilitação, para a ampliação da sede da entidade em Maringá, onde serão prestados serviços de assistência a pessoas com deficiência. A segunda foi uma transferência de domínio pleno ao Incra/MDA da área denominada Fazenda Capão do Cipó, na Colônia Maracanã, no município de Castro, para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Mária Rosa do Contestado, vinculado ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em benefício de 63 famílias. Representantes dos movimentos sociais reforçaram a importância do Fórum Estadual e manifestaram a expectativa de que o Imóvel da Gente para a destinação estratégica de imóveis e terrenos rurais da União.

A instalação do Fórum no Piauí ocorreu em evento realizado no auditório do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina. Na ocasião, a gestão da SPU foi representada pelo superintendente da SPU/PI, João Martins de Oliveira Neto, pela Coordenadora-Geral de Habitação, Hayla Mesquita e pela assessora do Gabinete da SPU, Olívia Carolino.

Em Alagoas, a instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente ocorreu em Maceió, no auditório da SPU no estado. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e da administração pública municipal, estadual e federal, sendo conduzido por Cassandra Maroni, Diretora de Destinação da SPU, Jully Beltrão, superintendente da SPU/AL e Aline Ibrahim, Diretora de Receitas Patrimoniais da SPU. Os participantes destacaram a importância do Programa Imóvel da Gente no atual cenário da moradia no estado.

Fóruns estaduais

Com esses três lançamentos, 15 unidades federativas já possuem fóruns formalizados: São Paulo (19/4), Tocantins (16/05), Pernambuco (19/6), Minas Gerais (25/6), Distrito Federal (27/6), Rio Grande do Norte (1/7), Paraíba (2/7) e Santa Catarina (8/7), Bahia (17/7), Sergipe (19/7), Rio Grande do Sul (7/8) e Rio de Janeiro (13/8). Até o final do ano, todos os estados e o Distrito Federal possuirão fóruns ativos.

Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela SPU de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União.

Esses espaços têm como atribuição apoiar o Programa na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, realização de vistorias participativas, sugestão de prioridades de destinação e acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Imóvel da Gente.

Imóvel da Gente

O Programa Imóvel da Gente se destina à provisão habitacional de interesse social, preferencialmente para famílias de baixa renda; para regularização fundiária, com vistas a possibilitar a qualificação da infraestrutura urbana e a melhoria das unidades habitacionais em territórios vulneráveis; políticas públicas e programas estratégicos do Governo federal; e para empreendimentos de múltiplos usos, com desenhos inovadores de destinação de grandes áreas.

A iniciativa abrange imóveis que ainda não possuem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.

O Governo Federal, por meio dos Fóruns Estaduais do Programa, está em diálogo com Estados e Municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.