Ministra Esther Dweck destaca estratégias inovadoras de compras de medicamentos pelo SUS durante Fórum Saúde

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou o fortalecimento de estratégias inovadoras para contratações e compras públicas na saúde durante sua participação, nesta quarta-feira (21/8), do encerramento do Fórum Saúde: Unindo Progresso, Saúde e Inovação. O evento, promovido pelo grupo Esfera Brasil em parceria com a farmacêutica EMS e realizado em Brasília (DF), teve como objetivo debater a estratégia nacional para o setor, reunindo autoridades públicas e especialistas na área.

A inovação nas estratégias do poder de compras e contratações públicas do Estado para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Nova Indústria Brasil, programa voltado ao impulsionamento da indústria nacional, foi destaque na fala da ministra. “A pandemia demonstrou que para além de uma questão econômica, existe uma discussão importantíssima que é um grau mínimo de autonomia produtiva para que a gente possa fazer frente a esse nosso desafio social. O SUS é um modelo de política de saúde para o mundo inteiro e precisamos desenvolver uma capacidade produtiva e tecnológica que dê sustentação para a transformação do país”, enfatizou.

Compras públicas têm, de fato, um enorme potencial. O SUS é o maior comprador de medicamentos do mundo. As compras governamentais podem criar mercados, fomentar o adensamento produtivo e a inovação em cadeias chave, gerar emprego e renda, além de estabelecer padrões de sustentabilidade socioambiental.

Uma das prioridades da pasta da Gestão é apoiar ações que promovam a Nova Indústria Brasil, política criada pelo Governo Federal para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável do nosso país. Além disso, o MGI está à frente da Comissão Interministerial de Contrações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), formada justamente para estimular a inovação e a indústria nacional, estabelecer padrões de sustentabilidade e melhorar a qualidade das compras públicas no Brasil

A CICS é composta por sete ministérios, sendo presidida pela pasta da Gestão, e conta também com a participação do BNDES e da Finep. O objetivo é analisar a aplicação de margens de preferência, medidas de compensação e outros instrumentos de incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável e inclusivo em contratações públicas. A margem de preferência permite ao Estado que, em os processos de licitação públicas deem prioridade a produtos e serviços nacionais, desde que a diferença de preço em relação à melhor oferta importada seja de até 10% chegando a 20%, no caso de o produto ou serviço resultar de desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil.

Fortalecimento das agências

A ministra também enfatizou a necessidade das agências reguladoras, como Anvisa e ANS, estarem bem estruturadas, com capacidade técnica, orgânica e funcional adequadas para acompanhar a inovação da indústria no Brasil.  “O caso das agências é bem emblemático no que diz que os setores público e privado precisam andar juntos, para o setor privado avançar, o setor público precisa estar no mesmo passo. No início do governo nos deparamos com a ausência de pessoal em diversas áreas e os vários anos sem diálogo com os servidores dificultaram a velocidade do andamento dos trabalhos, mas foi possível esse andamento mesmo diante das limitações encontradas”, lembrou.

Participaram do painel de abertura o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo; e o presidente do conselho de administração do grupo NC, Carlos Sanchez. No encerramento, participaram junto com Esther Dweck o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.