Ao lado de Lula, ministra Esther Dweck participa do lançamento da Política Nacional de Transição Energética

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), realizado na manhã desta segunda-feira (26) no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME). No evento, foram assinados atos aprovados na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CPNE), órgão de assessoramento para formulação de políticas e diretrizes de energia, do qual a ministra é membro efetivo junto com outros 16 ministros.

Entre os atos assinados pelo presidente Lula estão o fomento ao desenvolvimento tecnológico, a minimização da queima de gás natural, a manutenção da queima zero de rotina e a promoção do compartilhamento da infraestrutura instalada. A ministra destacou a atuação estratégica das estatais supervisionadas pelo MGI nas diretrizes voltadas à descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. “O Brasil é uma potência mundial em energia limpa. Precisamos usar esse ativo valioso para atrair para o país as principais cadeias industriais do futuro e coordenar as políticas energéticas com as demais políticas prioritárias do governo para fazer com que os vultuosos investimentos no setor resultem em mais emprego, renda e arrecadação de impostos no País”, afirmou.

Esther Dweck reforçou medidas que contam com a atuação estratégica das estatais em pesquisa, planejamento e condições efetivas para ampliar o consumo do gás natural entre os cidadãos. “O Estado do Futuro deve se inovar, sair na frente nas grandes mudanças históricas. Para isso, o MGI coloca à disposição a capacidade das estatais para que o Brasil aproveite as oportunidades da transição energética na construção deste Estado do Futuro: verde, digital e inclusivo, protegendo direitos e reduzindo desigualdades”, frisou.

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e à Pré-Sal Petróleo (PPSA) promover a ampla transparência dos indicadores de emissões de gases do efeito estufa dos projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país. As diretrizes estabelecidas com o PNTE irão nortear a estratégia brasileira para a transição energética, reforçando o compromisso do Governo Federal de contribuir não só com a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas com a geração de oportunidades de emprego, cuidando da segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais.

Política Nacional de Transição Energética

A política terá dois instrumentos centrais para sua implementação. O primeiro traz a participação da sociedade, com a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema. Já o Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE), será elaborado como um plano de ação, no âmbito da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica.

O PLANTE está sendo estruturado com base em dois eixos. O primeiro de abordagem setorial, contemplando setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo de abordagem transversal, focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos. Com isso, a política vai contribuir para que a transição energética traga retornos sociais, fico em geração de emprego e renda, inclusão social e o desenvolvimento de regiões mais carentes. A iniciativa também irá trazer o combate da pobreza energética e democratizar o acesso à energia, destravando o potencial sustentável do país.

*Com informações do Ministério de Minas e Energia