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CARAVANA FEDERATIVA
Na Caravana Federativa, Gestão faz novas entregas do Imóvel da Gente na Paraíba
Legenda: Secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, durante assinatura de série de atos do Governo Federal que vão beneficiar a população da Paraíba. Foto: FAMUP
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou, nesta sexta-feira (5/4), em João Pessoa, na Paraíba, uma série de atos que asseguram a destinação de imóveis da União para equipamentos e usos que favorecerão o Governo da Paraíba, as prefeituras de João Pessoa, Taperoá, Cabedelo e Conde e a população paraibana. Ao todo, nove atos foram firmados pelo titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU-MGI), Lúcio Geraldo de Andrade, e pelo superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giuseppe da Nóbrega, com autoridades locais.
A assinatura dos atos também contou com as presenças do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; do governador da Paraíba, João Azevêdo; do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George José Porciúncula Pereira Coelho, além de prefeitos e parlamentares.
Uma das entregas mais importantes desta sexta foi a doação do terreno da Maternidade Cândida Vargas ao município de João Pessoa. A unidade de saúde existe há 80 anos, tem uma área construída de 6 mil m² e, somente no último ano, atendeu 170 mil pessoas de 115 cidades - quase metade dos municípios da Paraíba. Lúcio Geraldo explicou que esse tipo de doação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, como saúde, faz parte do Imóvel da Gente - Programa de Democratização de Imóveis da União, do Governo Federal, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro deste ano.
“O nosso programa de Democratização dos Imóveis da União tem quatro grandes eixos: provisão habitacional; regularização fundiária e urbanização; destinação dos imóveis da União para políticas públicas prioritárias do Governo Federal e destinação para grandes empreendimentos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou o secretário do Patrimônio da União.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o ministro Alexandre Padilha agradeceram essa e outras doações feitas pelo MGI. “O governo anterior queria vender a Maternidade Cândida Vargas, que é uma unidade de referência onde tantos paraibanos nasceram. Agora vocês podem ter certeza que a maternidade é do município e ninguém pode mais vender o prédio”, disse Padilha, que destacou a presença de representantes de mais de 30 ministérios que estiveram na Caravana Federativa, em João Pessoa, nesta sexta.
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Confira todos os termos firmados nesta sexta-feira, relativos às entregas do MGI na Paraíba: |
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1. Cessão gratuita de imóvel para construção da sede da Prefeitura de Taperoá; 2. Cessão gratuita de imóvel para construção da Secretária Municipal de Educação de Taperoá; 3. Ordem de Serviço do município de Baía da Traição para escoramento e reconstrução da Igreja histórica São Miguel, localizada na Aldeia São Miguel; 4. Cessão gratuita de imóvel ao município de João Pessoa para recuperação ambiental do antigo Lixão do Roger e criação do Parque socioambiental; 5. Doação do Hospital/Maternidade Cândida Vargas ao município de João Pessoa; 6. Protocolo de Intenções para implantação do Parque Ecológico Intermunicipal de Cabedelo e João Pessoa; 7. Renovação da cessão em condições especiais do Porto de Cabedelo, concedido à Companhia Docas da Paraíba, com vigência até 2048; 8. Cessão gratuita de imóvel ao Governo do Estado para construção da Delegacia da Polícia Civil no município de Caiçara. 9. Protocolo de Intenções para regularização do uso da orla da Praia de Coqueirinho no município de Conde. |
Parceria
Na programação desta sexta, a equipe do MGI também realizou palestras e difundiu mecanismos e instrumentos desenvolvidos pelo Ministério da Gestão capazes de auxiliar as prefeituras, além de apresentar a função, os papéis e as atividades da SPU. Houve apresentações específicas, em mesa especial de debates focada no MGI, sobre os temas “Papel de Governança da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) e Rede Parcerias”; “Obrasgov.br”; “Governança e Gestão Pública”; “Gestão de Riscos” e “Ferramentas de Gestão”.
Caravana Federativa
A Caravana Federativa é uma iniciativa promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), coordenada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da SRI. A edição da Paraíba foi a 7ª edição realizada e reuniu 34 ministérios e outras entidades federais que ofereceram atendimento personalizado e orientação sobre seus programas e ações, atuando diretamente com governos estaduais e municipais, reconstruindo o pacto federativo.