Ministra elogia esforço dos Estados para ampliar uso da Nova Carteira de Identidade Nacional

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, na manhã desta quinta-feira (11/04), durante o programa Bom dia Ministra, que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é importante instrumento de promoção e ampliação da cidadania dos brasileiros. Até o momento, já foram emitidas mais de 5,8 milhões de documentos no novo padrão.

Para a ministra, a base de dados da nova Carteira de Identidade Nacional facilita o acesso a políticas públicas em larga escala, tornando-as mais acessíveis para quem necessita. “Como a carteira possui padrão nacional e número de identificação único, o Estado consegue conhecer melhor o cidadão, suas necessidades, e com isso ter uma capacidade muito maior de prover os serviços necessários para cada pessoa”.

Entre os exemplos citados pela ministra de promoção de cidadania pela CIN estão os relacionados ao clico de vida do cidadão, como o Bolsa Família. Segundo explicou Dweck, a partir da base de dados da CIN o governo vai saber e orientar as pessoas que têm direito ao benefício a acessar essa política pública. A ministra também citou outros exemplos, como orientar um jovem que está se formando no ensino médio do período para o Enem ou um idoso que já está apto a retirar o seu cartão de idoso para receber benefícios previdenciários.

A responsabilidade pela emissão da CIN é dos estados, assim como era com o antigo documento. A diferença é que agora a nova carteira tem um número único, que é o CPF, e a base de dados é compartilhada. Assim, não será mais possível ter um documento de identidade por estado, como no passado, o que amplia a segurança pública.

Durante a entrevista, a ministra destacou o esforço e parceria com os estados para emissão da nova Carteira Nacional e elogiou o cronograma elaborado pelo Governo de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra fez uma coisa que a gente espera que os outros governadores façam também, que é esse calendário para a troca da carteira”, enfatizou Dweck. “Nosso objetivo é que toda a população brasileira tenha o documento. Quando eu vi o calendário, achei que poderia ser uma inspiração para os demais governadores, que todos possam se organizar e promover a troca do antigo documento pela Carteira Nacional.”

A nova carteira de identidade já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a ministra, entre esses estados, 17 já estão emitindo exclusivamente a CIN.
 
“Ainda temos três estados que estão num processo de implantação da CIN, mas dois deles já praticamente no caminho de fazer as emissões, que é o caso da Bahia e do Amapá. E estamos discutindo com Roraima, que é o último estado que deve entrar, para que a emissão comece ainda este ano”, disse. De acordo com a legislação, o antigo RG tem validade até o ano de 2032.

Mais informações sobre a CIN estão disponíveis no gov.br/identidade