Ministra da Gestão apresenta Imóvel da Gente para Frente Nacional de Prefeitos

“O programa surgiu a partir de uma demanda dos prefeitos e prefeitas em uma reunião da Frente ano passado. Eu quis vir aqui apresentar para vocês como ficou o programa”, afirmou a ministra. “A ideia desse programa é dar destinação a imóveis públicos que estavam sem uso. Um dos objetivos é habitação social, já que sabemos que a utilização de imóvel público barateia muito o custo do empreendimento”, disse a ministra. Ela destacou o papel dos municípios nesse processo de democratização dos imóveis da União para fins de interesse social, indicando os caminhos para viabilizar a participação das prefeituras no programa.

O Programa Imóvel da Gente é iniciativa idealizada e estruturada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O lançamento oficial do programa ocorreu em 26 de fevereiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o evento, foram assinados termos de cessão de imóveis com os prefeitos de Florianópolis (SC), Araçatuba (SP), Bauru (SP) e Cubatão (SP). “Agradecemos a presença da ministra aqui no evento para apresentar esse programa do presidente Lula a todos os prefeitos”, disse Edivaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

Sobre o programa

O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas. A estratégia também está alinhada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

A iniciativa impulsiona a destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, considerando a função social e ambiental, sob constante diálogo federativo e com a sociedade, sempre com foco em benefícios para a população. “Não podemos ficar com imóveis desocupados ou subutilizados enquanto tem tanta gente precisando de casa. O governo anterior vinha numa lógica de venda do patrimônio, muitas vezes abaixo do valor de mercado. Queremos inverter essa lógica, valorizando o patrimônio público e dando destinação socioambiental, para beneficiar a população, sobretudo as famílias em situação de vulnerabilidade”, disse Esther Dweck, no dia do lançamento do programa.

Fórum Estadual

A ministra Esther Dweck participa nesta sexta-feira (19/4), em São Paulo, do evento de instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente. Esse é o primeiro fórum estadual instalado no âmbito do programa do Governo Federal.

Os Fóruns são instâncias consultivas, coordenadas pelas Superintendências do Patrimônio da União de cada estado e tem o papel de organizar as demandas pelos espaços, priorizar as destinações e fazer acompanhamento dos projetos no âmbito do Programa. Os fóruns também contam com a participação de representantes de governos locais e de organizações da sociedade civil. A ideia é promover o debate sobre a democratização dos imóveis e impulsionar o programa.