Ministério da Gestão debate ideias para um novo sistema de carreiras no setor público

O debate para um novo sistema de carreiras no setor público fez parte do primeiro seminário, promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Servir Brasil. O tema foi tratado no evento a “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”, realizado na tarde dessa quinta-feira (31/08), em Brasília. O painel contou com a participação do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso. 

O secretário destacou, no iniciou de sua apresentação, que o governo federal tem fortalecido o diálogo interinstitucional com setores representativos dos servidores públicos, com outras instâncias de governo e com a sociedade. O objetivo é promover transparência no debate em torno de temas relevantes, como um novo sistema de carreiras no setor público. 

Em seguida, José Celso apresentou um panorama com a atual estrutura de carreiras da Administração Pública Federal, considerada por ele heterogênea e complexa, uma vez que há uma fragmentação estrutural e desigualdades marcantes. “No nível federal, há mais de dois mil cargos distintos, mais de 250 tabelas remuneratórias, 117 carreiras, 43 planos de cargos, e múltiplos planos de carreira”, enumerou. 

Para o secretário, o desafio está em buscar uma homogeneização maior das estruturas internas no âmbito da Administração Federal, o que passa por pensar em um novo sistema de carreiras. “Não é um quadro favorável para se pensar em reformas administrativas rápidas ou fáceis. É preciso criar um movimento de reestruturação do sistema de carreiras de forma gradativa e pactuada. Além de instaurar uma dinâmica adaptativa rumo a uma governança de carreiras”, defendeu Cardoso. 

Nesse sentido, a Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI age para obter, por meio da troca de ideias e de consultas a especialistas no tema, um parâmetro de diretrizes para a elaboração de um novo sistema de carreiras, que englobe princípios como a mobilidade, transversalidade e adaptabilidade. 

“Se houver, ao longo do tempo, em torno dessa discussão, maturidade e densidade nos diálogos, poderemos, antes ter a proposta de um decreto ou de um projeto de lei, a ser submetido ao Congresso, que organize um novo sistema de carreiras”, encerrou o secretário. 

Além de José Celso Cardoso, a mesa de debates contou com a participação do consultor em Gestão de Pessoas, Felipe Drumond, e da especialista em políticas públicas, Maria Isabel Araújo Rodrigues. 

Para assistir na íntegra o primeiro seminário em torno da “Nova Agenda para a reforma Administrativa”, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=_P8YFhMnHX8