Fórum Regional da Rede de Parcerias no Pará tem recorde de público neste ano

O 23º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Pará reuniu cerca de 900 pessoas, entre gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, nessa quarta-feira (27/9), em Belém (PA). Os participantes representavam 103 dos 144 municípios do estado, além das secretarias de governo e Organizações da Sociedade Civil locais.

Também prestigiaram o evento membros da Rede de Parcerias de outras 12 Unidades da Federação: Acre; Amapá; Bahia; Distrito Federal; Maranhão; Minas Gerais; Paraíba; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; e São Paulo.

O encontro buscou integrar os atores envolvidos na cadeia de parcerias e execução de obras da União e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação. Organizado pelo Governo do Pará e pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), o evento contou, também, com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep).

Durante a abertura do Fórum, foi firmado um Termo de Adesão ao Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos - Obrasgov.br, permitindo a transparência das obras públicas com recursos estaduais. Representante do MGI, o secretário da Seges, Roberto Pojo, destacou que a edição do Pará foi a maior deste ano.

“A gente tem trabalhado, a partir da Rede, projeto profundo de transformação do Estado brasileiro. Vamos conseguir avançar na redução das desigualdades regionais e sociais se colocarmos em prática o que estamos vendo e aprendendo hoje durante esse encontro de fortalecimento de parcerias”, destacou Pojo.

Já a diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), Regina Lemos, reforçou que ações como o 23º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias em Belém é, antes de tudo, colocar em prática um preceito constitucional.

“A União está aqui porque nós precisamos operar em cooperação mútua. A União transfere recursos para estados, municípios e para o terceiro setor visando a entrega da política pública lá na ponta para o cidadão, explicou Lemos”.

A apresentação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei 13.019/2014) foi um dos pontos altos do Fórum. O objetivo é integrar Organizações da Sociedade Civil e Governo Federal, bem como o alinhamento político e conceitual, abordando, também os principais desafios para a celebração de parcerias com a Administração Pública.

 Rede de Parcerias

Atualmente com 223 membros, a Rede de Parcerias desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco nos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br.

A Rede foi criada em 2015, a partir da necessidade de se identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de se propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização, chamada à época de Rede Siconv, a rede de governança colaborativa do então Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).