21º Fórum Regional da Rede de Parcerias promove fortalecimento do diálogo federativo

Evento realizado em Alagoas contribuiu para a ampliação da cooperação entre União, estados e municípios. Governo alagoano formalizou adesão ao sistema de governança em obras fornecido pelo governo federal

Publicado em 06/09/2023 16h47 Atualizado em 26/12/2023 13h30

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) integrou o 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Alagoas, realizado em Maceió, na última semana. A proposta do evento foi gerar maior integração entre os participantes que, por meio da governança colaborativa, desenvolvem ações de interesse público com apoio da plataforma Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).

Durante o Fórum, o governo alagoano formalizou sua adesão ao Obrasgov.br, medida que vai contribuir para a transparência do uso de recursos estaduais em obras públicas. Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL), e pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, o encontro também contou com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Nos dois dias de evento, os participantes tiveram acesso a capacitações sobre o Transferegov.br e sobre o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br. Dentre as atividades promovidas pelo Fórum, a oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) foi uma das mais concorridas.

No dia anterior à realização do Fórum, foi promovida reunião técnica e estratégica de integração e fortalecimento da transparência e do controle social, com atores estaduais e federais de controle, contas e gestão. A reunião buscou alinhar requisitos e estratégias de trabalho, além de servir à construção conjunta de Plano de Ação.

Obrasgov.br

O Obrasgov.br é sistema estruturante que registra, centralizadamente pelo MGI, informações referentes a projetos básicos, projetos executivos, estudos e obras financiadas com os orçamentos fiscal e da seguridade social. A solução tecnológica promove a melhoria da governança dos investimentos federais em infraestrutura, por meio do acompanhamento e do monitoramento da execução dos investimentos em projetos custeados pelo governo federal, além de garantir a transparência da aplicação desses recursos públicos à sociedade.

Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias conta atualmente com 223 membros. Criada em 2015, ela desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271/2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br.