Parceria entre Gestão, Enap e Ipea contribuirá para a melhoria da gestão pública por meio de evidências

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púbicos (MGI), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) firmaram nesta segunda-feira (30/10) protocolo de intenções para uma gestão pública informada por evidências. O foco dessa ação é aprimorar a efetividade das políticas públicas, aperfeiçoando as ações executadas, o planejamento de novas frentes de trabalho e, simultaneamente, a qualidade do gasto público.

A presidenta da Enap, Betânia Lemos, explicou como o uso de evidências ajuda o gestor público a ter mais assertividade na formulação de políticas públicas. “Ele deixa de formular políticas públicas na base do ‘achismo’ e passa a formular as políticas e implementá-las com base em dados, em evidências, com base científica. Isso torna a política pública mais efetiva”, afirmou. Ela destacou que Enap e Ipea trabalham historicamente com dados e evidências, no sentido de qualificar cada vez mais a execução de políticas públicas. “Agora estamos juntando não só ideias, mas vamos compartilhar formas de fazer e construir cada vez mais um arcabouço que permita que a gestão pública, como um todo, se aproprie do uso de evidências para a tomada de decisão”, afirmou Betânia.

“Somos muito bons em produzir evidência, mas acho que a gente também precisa ser muito bom em influenciar e entender o processo decisório no qual a evidência é incorporada”, destacou a presidenta do Ipea, Luciana Servo. Ela apontou que a partir do protocolo de intenções, as instituições vão conseguir impulsionar não somente a produção de dados e evidências, mas garantir que tais informações sejam efetivamente incorporadas às diversas esferas da gestão pública, alcançado as pessoas-chave, tomadoras de decisões. “Isso é muito bom, ainda mais quando sabemos que há uma intenção de governo de colocar a evidência como um fator gerador do processo de políticas públicas e de gestão”, reforçou a presidenta do Ipea.

O protocolo de intenções, assinado pela ministra Esther Dweck e pelas presidentas da Enap e do Ipea, sinaliza a disposição dos órgãos para a elaboração de estudos e realização do tratamento, disponibilização, e visualização de dados e informações, para o aprimoramento e a inovação da gestão pública, de modo a subsidiar a tomada de decisão informada por evidências. É um instrumento que contempla intenções desejadas no âmbito da cooperação MGI, Enap e Ipea para o desenvolvimento de estudos e produção de dados para qualificar a gestão pública.

“A ministra Esther Dweck pediu que eu transmitisse a todos o desejo que essa parceria seja longeva e frutífera”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr. “São parcerias importantes, pois envolvem órgãos e instâncias de produção de conhecimento, de geração de inteligência institucional, coletiva”, declarou, ressaltando que o trabalho terá importante papel estratégico para o esforço de aprimoramento da gestão pública.

“O uso de dados e pesquisas para melhorar a qualidade da tomada de decisão com as políticas públicas é um movimento que veio para ficar”, afirmou o diretor de Altos Estudos da Enap, Alexandre Gomide. “Nessa parceria, a Enap tem muito a contribuir, não só com a avaliação de políticas públicas. Estamos fazendo a prospecção de novos paradigmas de gestão pública, principalmente para subsidiar as questões de reforma de Estado”, reforçou, ao destacar que a instituição já opera em parcerias com diversos órgãos e ministérios.

Avaliação das políticas públicas

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do MPO, Sérgio Firpo, falou também sobre a importância de os mecanismos de avaliação das políticas públicas serem aplicados sistematicamente e ir além, fazendo que os relatórios de avaliação sejam efetivamente utilizados pelos gestores das políticas, alimentando um processo de aprendizado. “É importante que os gestores sintam que a avaliação faz parte do processo orgânico, não algo externo, algo útil que faz as políticas serem aperfeiçoadas”, disse. “O ponto a ser celebrado com a assinatura do protocolo de hoje é que existe neste governo uma preocupação muito forte com gestão pública”, declarou.

Ampliar o uso de evidência na gestão pública é tarefa que exige esforços no enfrentamento de desafios, pontuou a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, Natália Koga. “As evidências, as fontes científicas não estão entre as mais utilizadas diretamente no dia a dia dos burocratas. Isso não é uma surpresa. Em outros países, acontece da mesma forma”, disse. A especialista explicou que o uso de evidências traz benefícios, como o fortalecimento da capacidade analítica para lidar com a crescente complexidade dos problemas públicos (identificar, produzir, disseminar e traduzir conhecimento).

Entre as autoridades presentes no evento estiveram o secretário-executivo adjunto do MGI, Adauto Modesto; a assessora especial do gabinete do MGI, Luana Passos; o secretário do Patrimônio da União, Lucio de Andrade; a secretária adjunta do Patrimônio da União, Carolina Stuchi; a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, a secretária adjunta da Secretaria de Transformação do Estado, Celina Pereira, a secretária adjunta de Relações do Trabalho, Marilene Lucas; a diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Luseni Aquino; o Diretor de Desenvolvimento Institucional do Ipea, Fernando Silveira, o coordenador-geral de Ciência de Dados da diretoria de Altos Estudos da Enap, Pedro Massom; e a diretora de Monitoramento e Avaliação para Aperfeiçoamento das Políticas Públicas do MPO, Camila Soares; entre outros secretários e assessores do MGI.

Confira o evento na íntegra no canal do Ministério da Gestão no Youtube: https://www.youtube.com/live/39Yjbrax8Bw?si=UpmyCYMqjJWQeir1&t=1495