Identificação do cidadão é fundamental para ampliação da Saúde Digital no Brasil

A Plataforma GOV.BR e a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foram debatidas durante o 1º Simpósio de Transformação Digital do SUS nesta segunda-feira (2/10). Realizado em São Paulo, o evento contou com a participação do secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas. Para o secretário, estes dois projetos são fundamentais para a ampliação da Saúde Digital no Brasil.
 
“Nada nos últimos tempos tem sido tão potencializador, viabilizador e habilitador quanto a questão do digital para todas as políticas públicas”, afirmou. Durante sua apresentação, Mascarenhas destacou que a Plataforma GOV.BR conta atualmente com mais de 152 milhões de brasileiros cadastrados e identificados, estando aptos a realizarem serviços como a Prova de Vida e a Assinatura Eletrônica GOV.BR. “Isso é fundamental quando a gente vai integrar com os sistemas digitais da saúde, como a gente consegue a identificação de um cidadão”, complementou.
 
Mascarenhas também destacou que a CIN é mais que um projeto de segurança pública. “A CIN representa um novo relacionamento do Estado e do governo, nas suas várias instâncias federativas, com o cidadão. Nenhuma nação conseguiu dar contas de desafios como nós temos pela frente sem uma identificação efetiva do cidadão. A CIN garante isso”, defendeu o secretário.
 
A ampliação da emissão de CINs vai permitir a integração de dados, possibilitando que diferentes áreas do governo possam atuar de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos. Um exemplo seria o cidadão sendo atendido a partir de sua necessidade em setores como saúde, assistência social e trabalho. Até o momento, mais de 1,6 milhão de carteiras já foram emitidas.
 
Com a identificação dos cidadãos, a administração pública conseguirá também diminuir a quantidade de fraudes e simplificar os cadastros. A diminuição destes crimes por má identificação só na previdência federal pode gerar uma redução de gastos em torno de R$ 7 bilhões de reais. O Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabelece que, a partir de 6 de novembro de 2023, todos os órgãos expedidores ficam obrigados a adotar os padrões novos da Carteira de Identidade (CIN).
 
Já a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) do século 21 será cada vez mais digital. “A realização do digital não consiste simplesmente na inovação desta ou daquela tecnologia tal como está orientada pelas atuais forças políticas e econômicas transnacionais e dominantes. Consiste, na verdade, na crítica capaz de produzir uma transformação do que entendemos como saúde digital para que esta ideia, mais do que as tecnologias em si, se realize como um veículo de transformação da realidade nacional, quiçá latino-americana e mundial”, afirmou.
 
Para Haddad, a transformação digital do SUS seguirá os conceitos do atual governo.  "Não mais como uma mercadoria embalada e importada ao gosto do consumidor, mas como um novo conceito, de outro modo, sob um novo projeto técnico, político, econômico, social, cultural e ético. Que possamos aqui juntos celebrar a vida, saúde, o SUS e a transformação digital no SUS”, encerrou.
 
O evento está sendo promovido pelo Ministério da Saúde (MS), realizado em parceria com a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.