Política de integridade é pauta de evento da Rede GIRC no Ministério da Gestão

Vivian Vivas, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), falou sobre o significado de integridade. De acordo com Vivas, a OCDE traz uma definição de que integridade pública é o alinhamento consistente e aderente às normas, valores e princípios éticos compartilhados, para defender e priorizar o interesse público sobre os interesses privados, no setor público.

Vivas também apresentou o conceito do Decreto nº 11.529, de maio de 2023, que instituiu o Sistema de Integridade e Transparência e Acesso à Informação (SITAI). De acordo com o documento, o programa de integridade é um conjunto de princípios e normas, procedimentos, mecanismos de prevenção, detecção, remediação de prática de corrupção e fraude, de irregularidades ilícitas, e outros desvios éticos e de conduta, de violação e desrespeito a direitos, valores e princípios que impactam na confiança, credibilidade e a reputação institucional.

“Entendemos o programa de integridade como instrumento que busca disseminar uma cultura de integridade nos órgãos, que se traduz na formalização de expectativas a respeito do comportamento e padrão de conduta esperadas do agente público, dos quais valores e princípios devem orientar as atuações dos nossos servidores e agentes”, pontuou Vivas.

Segundo a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, do Ministério das Cidades, Fabiana Vieira Lima, o trabalho da integridade institucional, dentro dos ministérios, precisa ser primeiro no âmbito das pessoas e profissionais, executando ações que melhorem a ética e a conduta dos agentes. Depois, na melhoria dos processos, tanto na gestão de riscos como no mapeamento em guias, manuais, para que o cenário seja íntegro, dificultando quebras de integridade.

Para o plano de 2024 do Ministério das Cidades, Lima explicou que está sendo feita uma capacitação para alcançar os municípios, fornecedores e alunos, para que, aos poucos, tenha-se um olhar para todos os componentes da integridade institucional do órgão, que será a soma de todo o conjunto.

“Temos feito um plano customizado. Isso significa que cada órgão tem suas particularidades e as partes relacionadas. As formas de execução, tanto do orçamento quanto da receita, são diferentes. É preciso que o plano seja construído para atender às necessidades daquele órgão”, sugeriu Lima.

Plano de Integridade

De acordo com a chefe do Escritório de Governança Corporativa, Inovação e Projetos no Banco Central do Brasil, Carolina Boros, em 2018 foi instituído o primeiro plano de integridade no órgão, feito por uma equipe de servidores muito bem-preparados. Recentemente, o plano passou por uma reestruturação por meio de um portfólio de ações, dentre elas a gestão centralizada de um portfólio de ações, a governança estruturada em três instâncias, o alinhamento ao planejamento estratégico, o mapa de comunicação e um software robusto.

Boros explicou que é feito um acompanhamento periódico do desempenho das ações, por meio das reuniões do comitê de integridade, que acontecem a cada três meses. Dessa forma, garante-se que pelo menos quatro vezes no ano se faça um acompanhamento da performance das atividades.

“Tenho muito orgulho de ser servidora pública, entregando coisas importantes para o nosso país. Tenho orgulho do pix e, agora, do drex, projetos corporativos feitos pelos meus colegas, pela área técnica do Banco Central, entregues para a população”, elogiou Boros.

Para a presidenta da Unidade de Gestão da Integridade, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, Raline Romaiany, é preciso pensar a quem se destina o plano de integridade, qual as especificidades do público, a fim de que esse seja mais bem atendido. A presidenta explicou que, por exemplo, o plano do órgão é voltado para um universo de 1600 servidores e mais de 20 mil alunos, um grupo diverso em todas as instâncias.

Romaiany explicou que os trabalhos das unidades de gestão de integridade incluem melhorar a gestão de processos e de projetos, e que, embora às vezes pareça que estão sendo feitas apenas campanhas, na verdade está sendo dedicado um tempo para preparar a comunidade para mudança de cultura e comportamento, que é de extrema importância.

Para reforçar seu pensamento, Romaiany parafraseou a palestrante Roberta Codignoto, e disse que “a mudança total da cultura de uma organização pode levar até 30 anos para acontecer, mas só vai acontecer se dermos o primeiro passo”.