Trabalhadoras rurais divulgam pauta de reivindicações para Marcha das Margaridas 2023

Presente no evento, a ministra Esther Dweck recebeu o documento com a pauta de reivindicações ao lado de outras ministras e ministros do governo Lula. De acordo com ela, “um olhar inovador e transformador do Estado brasileiro exige incorporar na gestão de pessoas, nos processos, nos ativos e na gestão do patrimônio da União os saberes, experiências e as reivindicações que as Margaridas trazem”.

Dweck também destaca o compromisso do MGI com a pauta da Marcha. “O Ministério da Gestão é um permanente observador e aprendiz da força e do conteúdo, da história, das vivências e perspectivas que cada uma dessas mulheres carrega. A sustentabilidade da vida, do bem viver e os cuidados a todos os seres vivos, bem como a busca pela eliminação das desigualdades e das violências perpetradas no campo e nas cidades devem ser eixo central dos serviços públicos e das ações do Estado brasileiro”, reitera a ministra.

Pauta

O documento construído de forma coletiva está estruturado em treze eixos políticos e de acordo com a coordenadora nacional da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, “aponta para reconstrução de um Brasil sem fome e sem violência. Que garanta a soberania dos povos sobre as suas terras e territórios, que promova a produção e o consumo de alimentos saudáveis, a partir do uso e do manejo sustentável do ecossistema”, afirmou.

Mazé destacou que os “pontos pautados têm preposições que falam sobre programas e políticas públicas estruturantes, e até medidas e ações pontuais que em seu conjunto respondem ao enfrentamento das principais questões que desafiam o brasil de hoje, o combate à fome, o acirramento da desigualdade, a crise ambiental e a violência”.

A coordenadora da Marcha finalizou destacando a participação de todos os ministérios na resposta às pautas apresentadas. “A pauta apresentada requer ações intersetoriais para que se efetive a política na sua necessária transversalidade. Esperamos que todos os ministérios se comprometam a essa agenda propositiva, considerando a inserção das ações previstas no plano plurianual, para que seja garantido orçamento público para a sua efetivação durante os próximos quatro anos”.

Fortalecimento do Estado

Uma das missões do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é o fortalecimento do Estado para efetivação e o aperfeiçoamento de políticas públicas. As recentes autorizações para concursos públicos de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com 742 vagas, e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 98 vagas, contribuem para o cumprimento da agenda do governo federal de entregar cada vez mais e melhor para a sociedade brasileira.

Além disso ações afirmativas como a edição de decreto que reserva às pessoas negras (pretas e pardas) percentual mínimo de 30% na ocupação em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na Administração Pública Federal e o decreto que dispõe sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de 8% de mão de obra constituído por mulheres vítimas de violência doméstica, fazem parte da atuação do MGI na transformação do Estado.

Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), pelas 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e pelos mais de 4 mil Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), e por várias organizações de mulheres parceiras.

Realizada a cada quatro anos, a Marcha existe desde 2000 e faz homenagem a Margarida Alves, líder sindical assassinada por defender direito dos trabalhadores rurais.