Ministério da Gestão trabalha para dar maior eficiência e eficácia aos serviços públicos

A ministra Esther Dweck iniciou a semana com participação no lançamento da publicação “Instrumento de padronização dos procedimentos de contratações”, estudo em conjunto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O guia irá servir no apoio a gestores de estados e municípios na adaptação às novas regras das compras e procedimentos de contratação. 

“O MGI tem feito esforços muito grandes em parceria com AGU, no âmbito do executivo federal, para permitir que todos se adequem a nova lei.  A publicação de hoje é um passo importante nesse sentido”, afirmou Esther. 

Também na terça, a ministra e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assinaram Acordo de Cooperação Técnica para promover ações colaborativas visando o desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A parceria ainda prevê a criação do Comitê Gestor Interinstitucional do SEI. A assinatura marca o fortalecimento da parceria entre o Governo Federal e o TRF4, responsável pela criação do SEI e cedido sem custos para o governo federal desde 2014. 

Na quarta-feira, Dweck recebeu, no Palácio do Planalto, ao lado de outros ministros do governo Lula, a pauta de reivindicação da 7ºMarcha das Margaridas para 2023, que será realizada em agosto. De acordo com a ministra, “um olhar inovador e transformador do Estado brasileiro exige incorporar na gestão de pessoas, nos processos, nos ativos e na gestão do patrimônio da União os saberes, experiências e as reivindicações que as Margaridas trazem”. 

No mesmo dia, em seu gabinete, a ministra assinou contratos de startups relacionados à área de Inteligência Artificial (IA) para a gestão pública. O projeto é uma parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O objetivo do governo é que estas startups desenvolvam aplicações em IA para resolver problemas reais enfrentados pelo setor público. 

“Temos trabalhado para promover uma gestão pública que seja não só eficiente, mas também eficaz, efetiva e inovadora. O próprio edital dessa seleção já é uma solução inovadora, que permitiu qualificar os desafios de gestão que precisam de tecnologia para otimizar recursos e otimizar entregas para a população, e assim melhorar nossa capacidade de fazer políticas públicas no Brasil”, destacou Esther. 

Ainda na quarta-feira, a ministra recebeu para reunião, na sede do MGI, o deputado federal Merlong Solano. Em seguida, esteve com o deputado federal Rodrigo de Castro, e recebeu a visita do Governado do Estado do Piauí Rafael Fonteles. 

Já na quinta-feira, Dweck recebeu estudantes do 1º ano do Ensino Médio da Escola Comunitária de Campinas (SP). Foi a primeira visita institucional de um grupo escolar no MGI, que por meio da Assessoria de Participação Social e Diversidade, atua com a articulação e promoção das relações políticas do MGI com os diferentes segmentos da sociedade civil. 

A ministra Esther Dweck iniciou a conversa salientando a importância da visita. “Todos os brasileiros deveriam ter direito de vir a Brasília, conhecer as instituições que executam as políticas públicas e de onde saem as decisões que afetam a vida de todos”, afirmou Esther, ao saudar estudantes e professores. 

Ainda na quinta, Dweck se reuniu com o senador Randolfe Rodrigues, senadora Leila Barros e deputada federal Erika Kokay. O encontro serviu para debater o encaminhamento de acordo feito pelo governo federal para reajuste das Forças de Segurança do Distrito Federal e ex-Territórios. “O diálogo permanente com o Congresso e com os trabalhadores de todos os segmentos é uma orientação constante do presidente Lula”, afirmou a ministra. 

Em seguida dialogou com os deputados André Fufuca (PP-MA), Keniston Braga (MDB-PA) e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro (União Brasil-MG), sobre questões referentes ao fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na pauta, foram discutidos temas como a realização de novo concurso para a agência e equiparação da carreira com as demais agências reguladoras.   

Por fim, na sexta, feira, a ministra se reuniu, na Enap, com a equipe técnica do Ministério para debater o planejamento estratégico da pasta.