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FÓRUM NACIONAL
Governo Federal busca combater desigualdades regionais por meio da redistribuição de recursos
Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Roberto Pojo, durante aula magna proferida na solenidade de abertura do 8º Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União. FOTO: Adalberto Marques
“A grande capacidade que a União tem é arrecadatória. Ela arrecada a maior parte dos tributos da nação, o papel do estado é redistribuir isso, e o motor disso são as transferências de recursos da União”, afirmou o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Roberto Pojo durante aula magna proferida na solenidade de abertura do 8º Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União. O evento acontece em Brasília de hoje até a próxima quinta-feira (15/6) e busca promover o diálogo e troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, com vistas à melhoria de vida do cidadão.
Pojo pontuou que uma das diretrizes do governo federal, desde a transição, é o combate às desigualdades, particularmente, as desigualdades regionais e como ponto fundamental está a redistribuição de recursos.
“A União tem o papel redistributivo de recursos e as transferências são o principal instrumento de redistribuição de impostos dentro do arranjo institucional brasileiro. O recurso transferido vai fomentar o desenvolvimento das regiões, fomentar as políticas públicas nos municípios. São 270 bilhões de reais transferidos para estados e municípios, todos os anos, para a entrega das políticas públicas que estão previstas, desde 1988, na nossa Constituição, que também deu a estados e municípios as obrigações de execução”, explica Pojo.
O secretário também ressaltou a cooperação entre os entes federativos para a melhoria dos serviços prestados à população.
“Vocês são representantes do grupo que acredita que pode fazer melhor e trabalha junto para fazer melhor, são pessoas de todas as regiões, de todos os estados, com pensamentos diversos, mas que têm claramente a visão de querer fazer melhor, entregar mais no seu dia a dia. Essa cooperação que construímos nos últimos oito anos que a gente quer potencializar. Para isso a gente quer escutar de vocês, o que está sendo feito de forma correta, o que deve deixar de ser feito e o que deve melhorar”, pontuou Pojo.
De acordo o secretário, “o papel fundamental é trabalhar junto, construir junto para que de fato, educação, cultura e saúde, por exemplo, sejam entregues à população”.
Durante a aula, Pojo destacou o papel do MGI na construção de normas, no desenvolvimento de sistemas e na articulação com a rede de parcerias das transferências da União, composta por órgãos e entidades públicas e privadas. Detalhou também as ferramentas e o funcionamento do Transferegov.br e do Obrasgov.br, como inovações na cooperação para a entrega da política pública ao cidadão.
Para a íntegra da aula magna acesse a solenidade de abertura do 8º Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União.