Esther Dweck reforça papel estratégico do Ministério da Gestão na reconstrução do Estado

Esther Dweck reforçou a importância da criação do Ministério da Gestão como pasta distinta de outras temáticas econômicas do governo para a robustez no processo de reconstrução do Estado. “Essa ideia de criar um ministério veio de especialistas que estudam a gestão pública, falando da importância de ter um ministério focado nesse tema. Era um tema que se perdia em ministérios maiores e o presidente percebeu que, na necessidade de se reconstruir o Estado, era bom ter um ministério focado para, de fato, tocar esse processo e melhorar a capacidade do governo de prestar serviços públicos ao cidadão”. afirmou.

A ministra abordou a atuação do Ministério da Gestão para além do papel visto informalmente como um “grande RH” e “síndico da Esplanada”, tendo como missão principal a transformação da forma de fazer políticas públicas no Brasil. Doutora em Economia, Esther Dweck finalizou sua participação reforçando o compromisso do governo Lula em expandir a participação feminina em cargos de alta gestão, assegurando um ambiente de trabalho para que as mulheres demonstrem sua capacidade de liderança.

Confira os principais temas da entrevista:

Destinação social de patrimônios públicos

A destinação racional e de caráter social de prédios e terrenos da União é um assunto que está em pauta no Ministério da Gestão em diálogo com estados, municípios e outros órgãos públicos, seguindo o determinado pelo presidente Lula. “Muita coisa pode ser destinada para habitação popular, mas pode ser usada como estruturas de saúde, educação, de lazer, para melhorar a vida das pessoas. Quero transformar aquele patrimônio em um uso social. Com isso estou deixando de gastar e a receita não vai direto para os cofres públicos, mas vai para melhorar a vida das pessoas”, reforça a ministra Esther Dweck. “Temos olhado muito para a população que vive em áreas de risco e vivem ao lado de um terreno público mais seguro, portanto, vão continuar mantendo sua rotina numa mesma localidade, mas de maneira mais segura”, complementa.

Um exemplo de destinação social de terreno público ocorrida na gestão de Esther Dweck foi a doação de imóvel ao município de Sítio Novo do Tocantins (TO). A área doada foi objeto de Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público para fins de regularização fundiária de interesse social, em 2014, e se destina, prioritariamente, à conclusão da regularização fundiária urbana do perímetro do referido município. A medida tem ainda, como finalidade, o reconhecimento do direito à moradia em benefício de aproximadamente 2.296 famílias, majoritariamente, de baixa renda. “Temos estatais e patrimônios da União, estudamos como melhorar essas áreas para melhorar a capacidade de fazer políticas públicas”, assegura a ministra.

Inovação no setor público

“A inovação perpassa governos e o ambiente corporativo. Nossa grande missão é transformar a forma de fazer política. E trabalhamos em parceria com outros ministérios para auxiliar os demais órgãos para pensar em maneiras diferentes de fazer as mudanças necessárias”, declarou a ministra Esther Dweck. Com isso, a gestora da pasta reforçou que a inovação vai além da digitalização e envolve a maneira de se conduzir os processos de trabalho no setor público.

Dweck lembrou que, em sua estrutura, o Ministério da Gestão conta com áreas de suporte aos órgãos para auxiliar na inovação de seus processos de trabalho. “A inovação no serviço público muitas vezes é a inovação nos processos, não necessariamente a parte tecnológica. tem a transformação digital, mas tem também o modo de fazer diferente as coisas para elas serem melhores. temos por exemplo a Secretaria de Gestão Corporativa, que trabalha num modelo de serviços compartilhados. Os ministérios ficam com suas atribuições finalísticas específicas, e auxiliamos nos processos de trabalhos comuns a qualquer ministério, como gestão de pessoas, digitalização dos serviços, compras. Com isso temos ganhos de produtividade, e redução de custos muito grandes”, ressalta.

Valorização dos servidores

Para desconstruir a visão de máquina pública improdutiva, a ministra da Gestão afirma o compromisso de retomar a força de trabalho no serviço público através da reabertura do diálogo com o funcionalismo e a capacitação dos servidores. “Temos cerca de 600 mil servidores civis ativos civis e cerca de 400 mil militares em atividade, o que dá em torno de um milhão de servidores públicos federais trabalhando para a população. Muito se fala em um estado inchado, mas temos vários estudos e comparativos com outros países apontando que isso não é verdade. Há menos trabalhadores na área pública do que na privada. Temos feito um trabalho importante de digitalização de serviços e de dimensionamento da força de trabalho dos servidores e descobrimos ministérios totalmente precarizados”, salienta.

A seleção de servidores qualificados através de concurso público e o reajuste salarial também foram lembrados pela ministra, que recentemente anunciou em coletiva a autorização para abertura de concursos para 4.436 cargos efetivos no governo federal. Com os concursos já autorizados este ano, são ao todo 5.880 vagas abertas em 2023. Em fevereiro, houve a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores públicos federais como espaço de diálogo no funcionalismo público, o que desencadeou em um reajuste de 9% no salário dos servidores do Executivo Federal. “O reajuste desse ano foi uma tentativa de resolver em parte a questão, pois a maior parte dos servidores estavam desde 2017 sem sequer a correção do salário de acordo com a inflação. Foi até uma questão de justiça para a equidade salarial dos servidores civis, muito aquém do esperado, mas foi um valor importante para comprovar essa retomada do diálogo”, defende Esther Dweck.

Compras públicas

Para a ministra, a maior parte do orçamento público vai para as compras e isso gera um poder indutor muito grande no Estado. Esther Dweck afirmou que há tentativa em pensar em como utilizar o poder de compra da melhor forma, seja para melhorar a própria sustentabilidade e induzir a compra de produção local. “Estamos estruturando uma estratégia de compras públicas e como utilizar esse grande poder de compras para melhorar a capacidade produtiva do Brasil, e isso vai desde a agricultura familiar, como por exemplo a compra de alimentos para merenda escolar, mas também a parte tecnológica de inovação produtiva”, conta.

Esther Dweck lembrou a preocupação do governo em fortalecer a autonomia produtiva brasileira, após a experiência na pandemia, quando faltaram insumos no Brasil e no mundo. “Estamos discutindo um item da nova lei de licitações que ainda não foi regulamentado, o chamado Diálogo Competitivo, ou seja, comprar uma inovação que, por exemplo, para a área da saúde é essencial. O SUS (Sistema Único de Saúde) tem um potencial enorme e a pandemia mostrou a necessidade de uma autonomia produtiva, lembrando a nossa necessidade de coisas básicas, mas que estavam em falta no mundo, e temos total capacidade de produção”, reforça.

Liderança feminina

Por fim, a ministra relembrou o discurso do presidente Lula em olhar para o público feminino e a valorização do papel da mulher no mercado de trabalho com a sanção da lei de equiparação salarial entre homens e mulheres. “Hoje somos 11 mulheres ministras e sofremos dos mesmos problemas que todas as mulheres sofrem quando alcançam qualquer posto de trabalho mais alto, seja no setor privado ou público. E a lógica do presidente Lula foi de fortalecer o papel feminino onde quer que ela queira atuar no mercado de trabalho. Conversamos muito entre nós e sofremos do mesmo tipo de problema da desconfiança sobre a capacidade de fazer as coisas, mas aos poucos vamos mostrando que as mulheres têm total capacidade de fazer tudo o que querem”, finalizou.

Confira na íntegra a entrevista da ministra Esther Dweck para o programa Brasil em Pauta