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FORTALECIMENTO DO ESTADO
“Estamos modernizando e qualificando o Estado brasileiro para prestar melhores serviços públicos’, diz ministra Esther Dweck
Ministra Esther Dweck durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (18/7). Foto: Adalberto Marque/MGI
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (18/7), a autorização de abertura de concursos para mais 2.480 cargos efetivos no governo federal. Com as novas vagas, somadas àquelas já autorizadas este ano, são ao todo 8.146 vagas abertas somente em 2023. Dweck também anunciou a transformação de 13.375 cargos efetivos vagos que estavam desalinhados às necessidades atuais e futuras da Administração Pública em 8.935 cargos que possam atender de modo mais adequado às demandas da sociedade. Esses cargos transformados passam a compor banco para novos concursos em carreiras de nível superior.
Durante a coletiva, a ministra esclareceu que esta é uma nova etapa no processo de reconstrução do estado brasileiro. A primeira etapa foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da transição ou da reconstrução, que permitiu a recomposição do orçamento de várias áreas, e viabilizou, por exemplo, o aumento no salário mínimo, o lançamento do novo Bolsa Família, e de programas como “Minha Casa, Minha Vida” e “Mais Médicos”. Essa etapa também possibilitou, lembrou a ministra, o reajuste concedido aos servidores públicos este ano. Ela aproveitou para agradecer os parlamentares que apoiaram essa recomposição orçamentária.
“Na sequência a gente teve a reestruturação da Esplanada. A gente fez uma recomposição dos ministérios. Uma recriação de vários ministérios que eles tinham sido extintos antes. A gente passou de 23 ministérios no governo anterior para 37, reforçando áreas importantes. É sempre importante essa discussão sobre criação de ministérios. Muitas vezes há viés equivocado. O motivo correto é justamente para dar luz a importantes pastas’, explicou a ministra.
Dweck também reforçou a importância da recriação do Ministério das Mulheres, por exemplo, que era secretaria e virou o Ministério. “Isso teve um papel importantíssimo pra gente ter feito um 8 de março com diversas medidas. O presidente Lula recentemente pode sancionar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres”, exemplificou. Ela também salientou o papel de destaque do Ministério da Igualdade Racial e da pasta da Gestão. “Estamos aqui justamente para dar maior peso a essa área de reestruturação e reconstrução do Estado brasileiro, e ter um olhar com muito foco na área de gestão pública’, complementou.
A ministra também salientou como a medida inovadora do arranjo colaborativo de serviços compartilhados da área administrativa viabilizou a criação dos novos ministérios, sem a criação de novos cargos. Ela anunciou que a iniciativa será expandida para contemplar mais pastas, que passarão a ser atendidas pela área de suporte do MGI. “Esse é talvez o maior esforço de compartilhamento de serviços no Brasil. Já existem várias iniciativas nos estados brasileiros, existem outros países, mas talvez pelo tamanho e dimensão que vai ter essa, talvez seja uma das maiores no Brasil, sem dúvida nenhuma. Talvez até no âmbito mundial”, afirmou.
Autorização de concursos
Esther Dweck apontou que a autorização de novos concursos faz parte da terceira etapa deste esforço de reconstrução. Durante a coletiva, a ministra anunciou a autorização de abertura de concursos para mais 2.480 cargos efetivos no governo federal. Com as novas vagas, somadas àquelas já autorizadas este ano, são ao todo 8.146 vagas efetivas abertas somente em 2023.
O novo pacote de autorizações contempla os seguintes órgãos: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); MGI; Banco Central do Brasil (BC); Ministério da Fazenda (MF); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana); e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
“É difícil dizer qual área está mais carente de pessoas hoje no serviço federal porque realmente houve uma redução muito, muito grande do quantitativo, para além do que seria razoável diante de uma modernização e uma transformação digital. A gente usou sete critérios para poder fazer essa priorização de concurso nesse momento, com base na demanda bastante ampla de concursos que existia. A gente repensou as prioridades que tinham sido dadas no governo anterior e montou um quadro”, esclareceu Dweck.
Transformação de cargos
Esther Dweck anunciou também, durante a coletiva, a quarta etapa desta reconstrução do Estado, em que o Ministério da Gestão inicia a transformação de cargos como uma medida fundamental para a qualificação da Administração Pública. Neste momento, 13.375 cargos efetivos vagos que estavam desalinhados às necessidades atuais e futuras da Administração Pública foram transformados em 8.935 cargos que possam atender de modo mais adequado às demandas da sociedade. Esses cargos transformados passam a compor banco para novos concursos em carreiras de nível superior.
“A gente tem hoje uma distribuição de cargos efetivos na Administração Pública Federal muito diferente daquela que seria necessária diante do processo transformação digital, onde a gente precisa de servidores cada vez mais capacitados, qualificados”, disse.
Foram priorizados cargos nas áreas de saúde, meio ambiente, cultura e políticas sociais, com o objetivo de aprimorar a capacidade institucional nessas áreas. Todos os cargos envolvidos nas transformações são vagos e a maior parte deles não possuem relação direta com os concursos já autorizados pelo governo. Trata-se, na verdade, de um processo a médio e longo prazo de estruturação da Administração Pública para necessidades futuras.
“A estrutura de cargos existente hoje ela está olhando muito pro passado. A gente está fazendo essa proposta de transformação de cargos que é uma grande modernização do estado. Na transformação de cargos, há uma redução de quantitativo, porém serão cargos mais qualificados. Estamos modernizando e qualificando o estado brasileiro para prestar melhores serviços públicos”, finalizou Esther Dweck.
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