Ministério da Gestão prepara reabertura da Mesa Nacional de Negociação com servidores federais

Uma reunião realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta segunda-feira (30/1), acertou os detalhes do evento de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores, que acontecerá no dia 7 de fevereiro, em Brasília. Participaram desse encontro preparatório a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, e representantes de 10 entidades sindicais de servidores públicos federais.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi originalmente instalada em 2003, no primeiro mandato do Governo Lula, reconhecendo a valorização das relações de trabalho como pressuposto para a democratização do Estado. Com a instituição da Mesa pela segunda vez na história da Administração Pública Federal, o Governo Federal voltará a liderar a construção de canais participativos, onde sejam evidenciados e tratados os conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A iniciativa buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de procedimentos e normas que visem a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, e o debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.

“Este é um compromisso do presidente Lula, de abrir esse diálogo. Estamos, evidentemente, nos inspirando na experiência do passado, mas cientes que agora o contexto é outro - 2023 não é 2003. Esta é uma reunião de trabalho. Estamos aqui para organizar o grande evento do dia 7 de fevereiro, para que tenhamos uma reunião produtiva entre as entidades representantes dos interesses dos servidores e os representantes de nove ministérios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

A ministra Esther Dweck destacou a importância de uma discussão abrangente. “A gente sabe toda a luta, especialmente em relação à questão remuneratória. Inclusive já participei de muitos movimentos em defesa dos direitos dos servidores. A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca. Mas a ideia é que tenhamos um diálogo mais amplo, que considere o papel dos servidores públicos para a atuação do Estado, na prestação de serviços à população”, ressaltou a ministra. Ela frisou, inclusive, que a defesa que as entidades representativas dos servidores vêm fazendo nos últimos anos demonstra claramente a necessidade e a importância dos servidores para a eficiência da gestão pública.

Para o ministro Luiz Marinho, o compromisso do presidente Lula é inequívoco em relação ao desejo de trabalhar o processo de construção coletiva da mesa de negociação. E brincou: “não terá canelaço e nem canetaço”. E acrescentou: “vamos construir conversando. É bom que o diálogo seja construtivo e produtivo”.

O EVENTO

A solenidade de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente está marcada para o próximo dia 7 de fevereiro, às 10h, no auditório do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Devem comparecer dirigentes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Planejamento e Orçamento, da Fazenda, do Trabalho, da Previdência Social, da Educação, da Saúde, além do ministro-chefe da Casa Civil e ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Estão sendo aguardados também dirigentes de cerca de 80 entidades representativas de servidores públicos federais.