Semana da Gestão é marcada por diálogo federativo e destinação social de imóveis da União

A semana da ministra Esther Dweck começou com a abertura oficial das oficinas regionais de elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital, em Porto Alegre (RS). Mais de 110 representantes dos governos dos estados e de municípios, do setor privado e o terceiro setor (como ONGs e Associações) da Região Sul participaram da primeira oficina na terça-feira (15/8).   

Na quarta-feira (16), Esther Dweck participou do evento de encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, na Esplanada do Ministério. Ações do governo federal em resposta à pauta das Margaridas contam com apoio do Ministério da Gestão.  A marcha reuniu cerca de 100 mil mulheres trabalhadoras rurais.  

Na quinta-feira (17/8), a ministra abriu ciclo de palestras on-line para conselheiros e conselheiras das empresas estatais federais, realizado pela Secretaria de Coordenação e Governança da Empresas Estatais (Sest/MGI).  

Ainda na quinta, a ministra recebeu professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a reitora da Universidade de Brasília (UNB), Márcia Abrahão. 

A participação em eventos na semana contou ainda com a presença da ministra, nesta sexta-feira (18/8), na solenidade de posse do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Marcio Pochmann. O evento contou também com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

Durante a semana, a ministra ainda realizou reuniões de trabalho com o senador David Alcolumbre (União/AP), com o deputado José Airton (PT/CE), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, com o presidente da CVM, João Pedro Nascimento e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Esther Dweck também recebeu em seu gabinete o professores Frederico Gonzaga e Bernardo Campolina da UFMG. 

Semana do MGI 

Publicadas mais sete portarias que declaram de interesse público sete imóveis da União para provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades. A capacidade mínima de unidades que serão construídas é de 732 moradias populares.  

Outro ato publicado na semana foi a Portaria nº 4.636, que amplia em mais 30 dias o prazo para comissão elaborar proposta de reestruturação da Funasa.  

O Ministério da Gestão também autorizou a nomeação de 257 candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizado em janeiro de 2022. 

A partir dessa semana, o Ministério da Gestão integra colegiado e grupo de trabalho interministeriais criados pelo Governo Federal. A pasta terá representantes na Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica (QUALIFICA-PAC) e na de Inovações e Aquisições (CIIA-PAC) do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  

O MGI participará também do Grupo de Trabalho para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Governo Digital 

Em outra frente, o Ministério da Gestão, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD), publicou a Portaria n° 4.339, que atualiza o processo de avaliação e direcionamento das políticas públicas relacionadas à TI e cria o Índice de Governança em Tecnologia da Informação (iGOVSISP). 

Com essa atualização, os cerca de 250 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) serão capazes de direcionar suas políticas públicas e implementar ações estratégicas com base nas informações coletadas.  

Em parceria com Embaixada do Reino Unido e British Standards Institution (BSI), o MGI realizou o evento “Application of BSI Standards-based Digitalization Toolkit in Brazil”.  Na ocasião, gestores e servidores públicos que atuam na área de Privacidade e Segurança da Informação foram apresentados ao Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI).  

Gestão de Pessoas 

Na área de gestão de pessoas, o Ministério da Gestão lançou funcionalidade na plataforma SOUGOV.BR que atualiza automaticamente os currículos dos servidores lá cadastrados com os cursos que concluíram na Enap.   

Na sexta-feira (18/8), uma live marcou o lançamento e início das inscrições do programa LideraGOV 4.0 - edição extraordinária para pessoas negras. O secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão, Cilair Rodrigues de Abreu, realizou uma palestra sobre “O desenvolvimento de lideranças negras e o impacto na melhoria dos serviços para a sociedade”. Além do MGI e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o LideraGOV 4.0 recebe o apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR), pois integra o Fiar (Formação e Iniciativas Antirracistas), com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de lideranças negras preparadas para a possível ocupação de cargos estratégicos. 

Outra importante medida adotada pelo MGI, a partir dessa semana, é a de reforçar parcerias e estreitar cada vez mais o relacionamento com associações e sindicatos de servidores aposentados e pensionistas do Executivo Federal, por meio de encontros periódicos.  A iniciativa tem o propósito de levantar as questões mais relevantes apresentadas por aposentados e pensionistas, visando aprimorar os serviços prestados.