Gestão promove ciclo de palestras para conselheiros de administração das estatais federais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promove nos meses de agosto e setembro o primeiro Ciclo de Palestras para conselheiros e conselheiras de administração de empresas estatais federais. O ciclo tem o objetivo de qualificar os conselheiros e desenvolver competências para aprimorar a tomada de decisões. O primeiro encontro aconteceu nesta quinta-feira (17/8), com a participação e abertura da ministra da Gestão, Esther Dweck e palestras da secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Elise Leonel, e do secretário Extraordinário de Transformação do Estado (SETE), Franciso Gaetani. 

Os conselheiros e conselheiras das estatais federais são indicados pela União, pelos acionistas minoritários, conselheiros independentes e representantes de empregados, como também para a área de governança das estatais. De acordo com a ministra Esther Dweck, o ciclo de palestras retoma a missão que a SEST tem de orientar e trabalhar junto com os conselhos o papel que a União desempenha como acionista majoritário. 

“O presidente Lula tem a visão de um papel estratégico das empresas estatais, pois são empresas vinculadas a 16 ministérios, atuando em setores relevantes da economia. Elas [as estatais] podem ser um motor importante e um fomentador de crescimento econômico, estratégico e sustentável”, destacou a ministra.  

Esther Dweck reforçou ainda o interesse público na atuação dos conselheiros nas estatais “os conselheiros têm uma responsabilidade importante de ajudar a traçar essa estratégia, orientada às atividades da empresa. E os conselheiros que representam a União, têm a responsabilidade de pensar no interesse público, no papel dessas empresas perante a sociedade civil e os objetivos para os quais foram criadas”, explicou. 

Dos desafios apresentados, a ministra destacou o crescimento econômico aliado à inovação, sustentabilidade e interesse público associados ao financiamento estratégico das estatais. Também apontou a transformação digital, investimento, indução da cadeia produtiva nacional e o potencial de exportação, além da capacidade técnica e qualificação profissional dos trabalhadores das empresas. 

“A gente quer fortalecer as empresas estatais em trabalho conjunto com todos os ministérios supervisores e com nossos representantes nos conselhos de administração, respeitando as melhores práticas de governança corporativa, a linha de atuação de cada empresa e sua interação com o setor privado”, afirmou a ministra. 

Fortalecimento das estatais 

A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Elisa Leonel, proferiu palestra com o tema “O papel do Conselheiro de Administração e a função social: realização do interesse coletivo”. Elisa traçou um panorama geral sobre as empresas e os aspectos da agenda para fortalecimento e gestão das estatais.  

A secretária afirmou que o Ciclo de Palestras abre “uma fase de diálogo mais amplo para que a gente construa coletivamente uma estratégia que traga ainda mais força às empresas, com uma gestão colaborativa, compartilhada e transparente”. 

Sobre a atuação das empresas e o papel do conselho, Elisa explicou que há estatais em diferentes setores da economia, atuando em segmentos da infraestrutura, do sistema financeiro, das comunicações, das tecnologias, da distribuição de alimentos e da saúde, da energia, da pesquisa. “Isso envolve então discutir um sistema de coordenação e governança, que tenha um olhar para essa complexidade”, afirmou. 

A secretária da SEST pontuou ainda que não existe uma única forma de orientar as companhias. “Essa orientação, essa decisão, tem que estar conectada tanto ao governo e às políticas públicas como aos setores específicos em que cada companhia está inserida e conforme as diretrizes das políticas setoriais, que os ministérios também estão inseridos”. 

Elisa salientou a importância do papel dos representantes no Conselho de Administração. “É papel do conselheiro, então, acompanhar essa complexidade. De olhar para as políticas que são intersetoriais, tanto quanto para as setoriais. É nessa perspectiva de trazer as especificidades, sem desconsiderar que somos todos parte de um grande bloco, que é o bloco das políticas públicas e do desenvolvimento social inclusivo, sustentável, é o que nos une aqui”, finalizou. 

O secretário Extraordinário de Transformação do Estado, Franciso Gaetani, discorreu sobre a criação e atuação das estatais, as reflexões e desafios apresentados pela legislação, a interlocução das empresas com outros órgãos e instituições.  

O desmanche das empresas em função da política do estado mínimo dos últimos anos, a atuação dos conselhos neste cenário, o interesse público e a qualificação dos diversos atores que compõe o tema também foram destaques na palestra de Gaetani. O secretário também apontou a atuação das empresas e o interesse público, frente às transformações sociais vigentes. 

“Estamos diante de transições simultâneas. Nós estamos vivendo hoje no mundo da tecnologia, da transição ecológica, a ação produtiva rumo a uma economia de baixo carbono. A transformação digital está avançando rapidamente com impacto profundo sobre as relações de trabalho em todas as organizações. E esse governo é particularmente sensível a isso. Nós não podemos continuar indiferentes ao que está acontecendo do ponto de vista do desequilíbrio da nossa sociedade”. 

Gaetani também salientou “a importância de elencar todos esses temas e organizar a forma como eles serão discutidos com as empresas e com os conselheiros. De modo que a gente possa, ao longo dos próximos anos, recuperar algumas coisas que foram destruídas, construir diferente as que vinham sendo encaminhados em alguma na direção e construir pela primeira vez, com alguns cuidados, algumas coisas que nós não tínhamos tratado. Então são 3 coisas, reconstruir, construir diferente, construir pela primeira vez”, concluiu o secretário.  

Programação 

Em quatro encontros virtuais, o Ciclo de Palestras abordará os principais temas de governança corporativa relacionados ao exercício das atividades de conselheiro, em destaque para temas relacionados a políticas públicas, função social de empresas estatais, ambiente regulatório, documentos societários e temas operacionais da empresa, como remuneração de administradores, orçamento e pessoal. 

As próximas reuniões serão realizadas nos dias 23/08, 30/08 e 6/09. No segundo encontro do Ciclo de Palestras serão apresentados temas de governança pública e corporativa, arcabouço legal, com a participação do diretor de Governança e Avaliação das Estatais – DEGOV/SEST do MGI, Pedro Cunto e de representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 

Com os temas de órgãos de controle, controle interno, auditoria e compliance, a terceira reunião contará palestras da secretária-Eexecutiva da Controladoria-Geral da União, Vânia Lúcia Vieira, e com o presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo, que tratará de temas relacionados a conflito de interesses.  

No encerramento do ciclo, em setembro, a pauta será o orçamento das estatais, previdência complementar e política de pessoal, com palestras das diretoras de Orçamento e de Informações de Estatais – DEORE, Maria Abadia, e da diretora de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais (DEPEC), Juliana Valadares, da SEST/MGI.