Ações do governo federal em resposta à pauta das Margaridas contam com apoio do Ministério da Gestão

A pauta das Margaridas foi entregue ao governo federal em junho para ministros e ministras, entre eles a ministra Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto. Elas reivindicam a atuação de várias pastas para o atendimento das demandas, incluindo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cuja missão é fortalecer o Estado para efetivação e o aperfeiçoamento de políticas públicas.  

Em resposta, o governo federal já preparou um conjunto de medidas que atendem parte das principais reivindicações, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres. Também estão entre essas ações a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais, além do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Decretos instituindo os programas e ações foram assinados pelo presidente Lula durante o evento. 

O lema da Marcha em 2023 foi “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”. Em sua fala às mulheres do campo, o presidente Lula mencionou projetos de reconstrução para o Brasil do campo, como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos e o Plano Safra para Agricultura Familiar e reiterou o compromisso do governo federal com as causas apresentadas pelas mulheres trabalhadoras rurais. 

“Vocês são parte fundamental desse Brasil que volta à democracia, a justiça social e a busca do bem viver. Queridas margaridas, é preciso criar uma cultura de respeito no campo e na cidade. É esse país que nós queremos construir e que estamos construindo com vocês. Um país que dialoga com as reivindicações que vocês nos entregaram”, destacou o presidente Lula. 

O presidente complementou lembrando que o governo trabalha “para o fim da violência, do racismo e do sexismo, pela proteção da natureza, pela justiça ambiental e climática, pela segurança alimentar e nutricional, pela qualidade da saúde da educação pública, pelo acesso à Terra e crédito para produção, pela universalização da internet e inclusão digital, pela autonomia da mulher no campo e oportunidade para os seus filhos. Nossas pautas são convergentes. Nossos sonhos são os mesmos”, afirmou Lula. 

A ministra Esther Dweck salientou a importância de o governo reconhecer e apoiar a luta das Margaridas. "Receber as Margaridas, em toda a sua envergadura, que extrapola inclusive o âmbito nacional, é reconhecer o trabalho e a contribuição social, econômica, cultural e política das mulheres, nas atividades rurais, ribeirinhas, silvícolas, extrativistas, pesqueiras, domésticas e em tantos outros setores de atividade econômica que colocam no centro a sustentabilidade da vida (humana e de outros seres vivos) e do bem viver", salientou a ministra. "A agricultura familiar e a gestão coletiva dos recursos produtivos, com respeito e reverência às diversas formas de vida, são valiosos ensinamentos e contribuições que as Margaridas nos trazem", finalizou.

Agricultura Familiar 

Dentro do Plano Safra para Agricultura Familiar, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos assinou com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Educação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a ampliação das compras públicas de alimentos da agricultura familiar pelo governo federal.  

O ACT foi assinado em julho com o objetivo de ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar no âmbito da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O acordo também visa aumentar o número de agricultores familiares e suas organizações econômicas aptas a comercializarem para os mercados institucionais. 

Além disso, o compromisso institucional tem por objetivo dar mais transparência nas compras públicas, por meio da disponibilização de informações sobre a participação da agricultura familiar e de suas organizações econômicas.  

Cidadania Digital 

Um dos estandes do governo federal na Marcha das Margaridas 2023 foi voltado para a promoção da cidadania digital. Mulheres de todo o país passaram pelo local nesta terça-feira (15/8) e fizeram seu cadastro na Plataforma GOV.BR ou utilizaram a oportunidade para recuperar a sua senha. O estande foi uma iniciativa do Serpro, um dos parceiros de tecnologia do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão responsável pela gestão do GOV.BR. 

Uma das mulheres que passou pelo local foi Eyshila Cristina, moradora de Plácido Domingo, no Acre (AC). Pela primeira vez na Marcha das Margaridas e também na capital federal, Eyshila queria recuperar a sua senha no GOV.BR, que estava bloqueada. Seu principal interesse era em ter um documento de identificação digital. 

A conta GOV.BR é a identificação que comprova em meios digitais que o cidadão é o cidadão. Com a plataforma, é possível se identificar com segurança na hora de acessar serviços digitais, como a Declaração de Imposto de Renda, Serviços do Sus, Portal eSocial, Enem e, em breve, o Desenrola. Ela é gratuita e está disponível para todos os brasileiros. 

Marcha das Margaridas  

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), pelas 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e pelos mais de 4 mil Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), e por várias organizações de mulheres parceiras. 

Realizada a cada quatro anos, a Marcha existe desde 2000 e faz homenagem a Margarida Alves, líder sindical assassinada por defender direitos dos trabalhadores rurais.