Ministério da Gestão publica nova portaria com alteração de lotação de servidores da Funasa

Trinta e oito servidores públicos tiveram suas solicitações de revisão de lotação para outros órgãos federais atendidas

Publicado em 18/04/2023 16h11 Atualizado em 26/12/2023 13h29

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17/4), a Portaria 3.291/23 com o resultado das análises das solicitações dos servidores da extinta Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que se manifestaram por realizar movimentação para outros órgãos, que não fossem o MGI, o Ministério das Cidades (MCID) e o Ministério da Saúde (MS).

Vinte servidores que primeiramente foram lotados no Ministério das Cidades agora vão compor a força de trabalho do Ministério do Turismo; Controladoria Geral da União; Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade; Advocacia Geral da União, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Agência Nacional de Aviação Civil e Ministério da Fazenda.

Oito servidores, que foram encaminhados anteriormente ao MGI, passam a integrar o quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Controladoria-Geral da União; Agência Nacional de Mineração e Ministério das Cidades.

Por fim, dez servidores, lotados inicialmente no Ministério da Saúde, fazem parte agora do quadro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Universidade Federal de Alagoas; Advocacia-Geral da União; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Controladoria-Geral da União.

Com o objetivo de atender o interesse expressado pelos servidores quanto às lotações, o Ministério da Gestão abriu prazo para manifestação, com a devida justificativa, sobre eventuais mudanças, durante o período de 27 a 31 de março. Ao todo foram recebidas cerca de 300 solicitações.

No início do mês, o Ministério da Gestão já havia publicado a Portaria 2.923/2023, com o resultado da avaliação dos pedidos dos funcionários que solicitaram permuta entre os quadros dos três ministérios destinados a receber a força de trabalho da Funasa: MGI, MCID e MS.

O Ministério da Gestão reforça o compromisso de dar tratamento à situação de cada servidor ou empregado da extinta FUNASA, no interesse da administração e com a melhor oportunidade de aproveitamento dessa força de trabalho qualificada, que continuará a desempenhar as suas atribuições e a contribuir para a execução das políticas públicas do país.