Comissão orienta sobre publicações do mês de janeiro

Conforme planejamento estabelecido com as Câmaras para o início do exercício 2025, informamos que as atas de julgamentos do mês de janeiro serão publicadas na página da Comissão nas seguintes datas:

• 06/01/2025 - segunda - feira
• 13/01/2025 - segunda-feira
• 20/01/2025 - segunda-feira

A CEEXT esclarece ainda que aguarda manifestação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO) quanto à disponibilidade orçamentária para iniciar a publicação das portarias de deferimento de 2025.

Nesse sentido, a última semana do mês será utilizada internamente para triagem e organização dos processos para a posterior publicação das Portarias no Diário Oficial da União, tão logo ocorra a liberação do orçamento.

Assim, a CEEXT disporá de mais processos aptos para publicação na primeira Portaria de 2025, após a referida manifestação da SOF/MPO.