Calendário de Atas de Julgamentos da CEEXT para Abril de 2025

Em complementação ao comunicado divulgado no dia 13 de fevereiro de 2025, que trata do Calendário de Atas de Julgamentos da CEEXT para fevereiro e março do ano vigente, informamos que, na última semana do mês de março, período compreendido entre 24 e 28/03/2025, foram dedicados internamente à triagem e análise dos processos para publicação da primeira Portaria de 2025, tão logo seja atestada a disponibilidade orçamentária pela SOF/MP.

Seguiremos o rito adotado nos meses de janeiro, fevereiro e março até a referida manifestação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO).

Por essa razão, dando continuidade ao planejamento estabelecido, as próximas atas referentes ao mês de abril de 2025 serão disponibilizadas no site da Comissão nas seguintes datas:

* 07/04/2025 – segunda-feira;

* 14/04/2025 – segunda-feira; e

* 22/04/2025 – terça-feira.


É importante destacar que a última semana de abril, compreendida entre os dias 21 e 25/04/2025, será destinada à triagem e análise dos processos para possível publicação da primeira Portaria de 2025.


Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT
Secretaria de Relações de Trabalho – SRT
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público MGI