2025
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Chamada Pública nº 01/2025 - Contrata+Brasil - PAA |
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de fornecedores da agricultura familiar, enquadrados conforme a Lei n° 11.326, de 2006, sob responsabilidade dos órgãos compradores. Central de Compras (UASG 201057) Processo: 19973.013948/2025-12 Prazo: Indeterminado |
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Credenciamento nº 7/2025 - AntecipaGov |
Objeto: Credenciamento de instituição(ões) financeira(s) tipo I, devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada em contrato administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, cabendo à Central de Compras os procedimentos de credenciamento das referidas instituições, conforme dispõe e define a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 82, de 21 de fevereiro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Central de Compras (UASG 201057) Processo: 19973.007342/2025-48 Prazo: Indeterminado |
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Credenciamento nº 6/2025 - Contrata+Brasil - Alimentos |
Objeto: Credenciamento de fornecedores interessados em fornecer gêneros alimentícios para a Administração Pública, sob responsabilidade dos órgãos compradores. Central de Compras (UASG 201057) Processo: 19973.008590/2025-14 Prazo: Indeterminado |
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Credenciamento nº 5/2025 - Mandatárias da União |
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras oficiais federais para prestação de serviços pela CREDENCIADA ao órgão (s) ou entidade(s) da administração pública federal, que pactuar(em) a prestação dos serviços, para atuação como mandatária da União abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse e termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso. Central de Compras (UASG 201057) Processo: 19973.018579/2024-73 Prazo: Indeterminado |
DOU |
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Credenciamento nº 03/2025 - Contrata+Brasil - MEIs |
Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis sob responsabilidade dos órgãos compradores. Central de Compras (UASG 201057) Processo: 19973.001454/2025-95 Prazo: Indeterminado |
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Credenciamento nº 02/2025 |
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Central de Compras (UASG 201057) Processo: 19973.018579/2024-73 Situação: Revogado |
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Credenciamento nº 01/2025 |
Objeto: Credenciamento junto a instituição(ões) financeira(s), para prestação de serviço bancário de Conta Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. Central de Compras (UASG 201057) Processo: 19973.019069/2024-13 Prazo: Indeterminado |
Resultado Banco do Brasil - Publicação DOU Acordo de Cooperação Técnica 42/2025 Publicação D.O.U. - ACT 42/2025 Orientação para formalização de Termo de Adesão ao ACT 42/2025 |