Dispensa de Licitação n° 1/2020
Objeto: Aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual, para os órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial os dos sistemas de segurança e penitenciário, em todo território nacional, para suprimento de equipamentos de proteção individual - EPI, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID 19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - PB.