Avaliação de Conformidade e Performance dos Colegiados de Governança | ACPG

O que é a ACPG?

A ACPG é um questionário de autoavaliação que busca medir a qualidade do trabalho dos colegiados internos do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Ele analisa duas áreas principais:

• Conformidade: verifica se o comitê segue normas e regras;
• Performance: avalia a capacidade de planejar, executar e entregar resultados.

Tendo como base esse questionário, foi utilizado um modelo do Banco Central, Ordem de Serviço nº 5.215, de 9 de março de 2020, que estabelecia procedimentos para a avaliação da efetividade dos comitês do Banco Central dentre outros elementos e fontes estudados. Tal ferramenta apresentou semelhanças institucionais que possibilitaram sua adaptação e aplicação junto aos colegiados do MGI em 2024.

Comitês participantes em 2024:

Foram elencados quatro colegiados que participaram da ACPG no período de outubro a novembro de 2024:

1. Comitê de Compras e Contratações Estratégicas (C3E);
2. Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação (CGDSI);
3. Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controle (CITARC);
4. Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP).

O Comitê Estratégico dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal (CESP) e o Comitê de Participação Social, Diversidade, Equidade e Inclusão (CPADI) não tiveram seus índices mensurados, pois só foram criados no segundo semestre de 2024.

O instrumento ajuda, no curto e médio prazo, a promover aprendizagem e compreensão dos mecanismos que resultam na adequação das normas e ritos das instâncias colegiadas de governança do ministério e no acompanhamento das ações implementadas. Ele também possibilita detectar possibilidades de melhoria e desenvolvimento de capacidades institucionais das instâncias colegiadas.

Como foi feita a avaliação?

A metodologia consistiu na aplicação de um questionário estruturado com 33 perguntas fechadas, respondidas de forma virtual. Dessas perguntas, 20 avaliaram a Conformidade (adesão a normas e boas práticas) e outras 13 analisaram a Performance (eficiência na execução das atividades). Os participantes deram suas respostas usando uma escala Likert de cinco pontos. A pesquisa foi conduzida originalmente através da ferramenta Microsoft Forms®.

As perguntas foram divididas em cinco temas:

1. Conformação do Comitê: verifica se o comitê tem um objetivo claro e atua para alcançá-lo.
2. Ritos Instituídos: avalia a organização das reuniões e se as regras de funcionamento são seguidas.
3. Coordenação Executiva: analisa o trabalho da Presidência e da Secretaria-Executiva, incluindo organização de pautas e engajamento dos membros.
4. Comunicação: verifica como os documentos e resultados do comitê são divulgados.
5. Contribuição para a Geração de Resultados: mede o impacto do comitê e o engajamento dos membros.

O questionário foi enviado para todos os membros dos colegiados, incluindo titulares, suplentes e pontos focais. Quem fazia parte de mais de um colegiado respondeu separadamente para cada um.

Como foram analisados os dados?

As respostas foram organizadas por categorias. As porcentagens de concordância foram calculadas para cada questão. Para medir as dimensões de Conformidade e Performance, os resultados das perguntas relacionadas foram agrupados e analisados.

A ACPG ajuda os comitês a identificarem pontos fortes e áreas de melhoria, permitindo um aperfeiçoamento contínuo. Leia o Sumário Executivo na integra.

Para conhecer os resultados da aplicação do primeiro ciclo da ACPG no MGI, acesse o Painel da Governança.