Termos de Execução Descentralizada

Publicado em 30/03/2023 17h21 Atualizado em 10/02/2026 14h07

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 44, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf	Arquivo	04/12/2025 17h03
PLANO DE TRABALHO - SUBSTITUTIVO DECORRENTE DO 1º TERMO ADITIVO.pdf	Arquivo	04/12/2025 17h03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 442024.pdf	Arquivo	04/12/2025 17h03
Portaria SGDMGI nº 10.790, de 2 de dezembro de 2025	Arquivo	04/12/2025 17h08
Termo de Execução Descentralizada - TED nº 46/2025	Arquivo	04/12/2025 17h11
Portaria SGDMGI nº 10819	Arquivo	04/12/2025 17h11
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 332023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf	Arquivo	04/12/2025 17h13
Extrato de TED nº 67/2025	Arquivo	04/12/2025 18h07
Extrato de TED nº 42/2025	Arquivo	11/12/2025 15h43
Extrato 22/2024	Arquivo	11/12/2025 15h45
Termo de Execução Descentralizada 22/2024	Arquivo	11/12/2025 15h45
Plano de Trabalho - Termo Aditivo - TED Nº 442023.pdf	Arquivo	17/12/2025 15h53
Termo Aditivo - TED Nº 442023.pdf	Arquivo	17/12/2025 15h53
Plano de Trabalho TED Nº 55, DE 2025.pdf	Arquivo	17/12/2025 16h00
TED Nº 55 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf	Arquivo	17/12/2025 16h00
Extrato do Termo de Execução Descentralizada Nº 77/2025	Arquivo	30/01/2026 15h49
Extrato de Aditivo de Acordo de Cooperação nº 33/2024	Arquivo	10/02/2026 14h04
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 33/2024	Arquivo	10/02/2026 14h04
Termo de Execução Descentralizada Nº 02/2025	Arquivo	10/02/2026 14h07
Extrato do Termo de Execução Descentralizada Nº 02/2025	Arquivo	10/02/2026 14h07

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