Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Sustentabilidade
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Protocolo de Intenções
      • Convênios e Transferências
    • Dados Abertos
    • Informações Classificadas
      • Formulário para desclassificação de informações
      • Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
    • Licitações e Contratos
    • Participação Social
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Seleções Públicas
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Execução orçamentária e financeira
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
      • Obras
      • Vagas de Consultoria
      • Relatório de Gestão Integrado
      • Rol de Responsáveis
      • Acórdão TCU nº 1.286/2021
      • Contatos e horário de atendimento
      • Pastas_arquivos_TPC_antigo
      • Transferências
    • Privacidade e proteção de dados
      • Aviso de Privacidade Institucional
      • LGPD no MGI
      • Orientações para conformidade
    • Estratégia e Governança
      • Estratégia Institucional
      • Gestão de processos
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Plano Plurianual - PPA
      • Planejamento Estratégico
      • Governança
  • Assuntos
    • Editoria – Defeso Eleitoral
    • Notícias
      • Editoria – Defeso Eleitoral
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Ações afirmativas na Gestão
      • Reserva de vagas para negros em concursos públicos​
      • Reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
      • Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
    • Central de Compras
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • MobGov
      • Taxigov
      • Transparência
      • Projetos em Andamento
      • Formulários
      • Serviço Centralizado de Limpeza
      • Ações para o G20 no Brasil
      • Codificagov
      • Mais serviços
      • Conheça a SEGES e a Central de Compras
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Compra Direta de Passagens
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Protocolar Documentos
      • Consultar Processos
      • Atualização de E-mail
      • Atendimento WhatsApp
      • Atendimento Presencial
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Notícias
      • Fatos ou Fakes?
      • Legislação
      • Notificações
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Correspondências
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Sobre a Comissão
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Dados e Estudos
      • Normativos
      • Eventos
      • ENCP
      • CICS - Defeso Eleitoral
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Perguntas Frequentes - Contratação de mulheres em situação de violência
      • CONHEÇA A POLÍTICA
      • Depoimentos de mulheres contratadas
      • Perguntas Frequentes
      • Legislação
      • Alteração do Decreto 11.430/23: agiliza adesão e reforça responsabilidades na política de cotas para mulheres em situação de violência doméstica
      • Carrossel 2
    • Especial - Imóvel da Gente
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Governança
      • IG-SEST
      • Rede de Universidades Corporativas
      • Legislação
      • Orçamento
      • Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais
      • Panorama das Estatais
      • Pessoas
      • Quem é Quem
      • Observatório de Inovação das Estatais
    • Corregedoria
      • NOTÍCIAS
    • Gestão e Inovação
      • Compras públicas centralizadas
      • Processo eletrônico e sistemas de gestão
      • Inovação Governamental
      • Modelos organizacionais
      • Contratações públicas, normas e sistemas de logística
      • Transferências da União e Monitoramento de Obras Públicas
      • Central de Atendimento
      • Sistema PGD Petrvs
      • Quem é quem
      • Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
    • Governo Digital
    • Meu Imóvel Rural
      • Fique em Dia
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Geoportal
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
      • Histórico da SPU
      • Período de Defeso Eleitoral
      • Geoinformação SPU
      • Permuta
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Relatórios
      • Passo a passo
      • Experiências internacionais
      • Taxa de adesão - Pesquisa Vozes do Serviço Público
      • Quem é Quem na Pesquisa Vozes
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Cine Bloco K
    • Transformação do Estado
    • Prevenção e Enfrentamento do Assédio
    • MGI na COP30
    • States of the Future 3
      • Assista ao vivo
      • Galeria Oficial: Flickr MGI
      • States of the Future 2
      • States of the Future 1
      • Confira o Relatório States of the Future 2024
      • Inscreva-se na Semana de Inovação
      • Confira: Mediadores e Palestrantes
      • Programação States of the Future 2026
    • Balanço das Ações 2023/25
    • Integridade
      • Integridade
    • Defeso Eleitoral
    • Carreiras Transversais
      • ATDS
      • ATJD
      • PFT
      • Atos administrativos
      • Fique por dentro
      • Programa de Mentoria Por Elas Para Elas
      • Sistema de Gestão de Carreiras
      • Central de Atendimento das Carreiras Transversais
      • FAQ
  • Canais de Atendimento
    • Chat de atendimento da conta gov.br
    • Contatos
    • Fale Conosco
    • Imprensa
      • RÁDIO MGI
    • Ouvidoria
      • Serviços
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Central de atendimento aos usuários de serviços e sistemas do MGI
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • Apresentações
      • Artigos
      • Boletins
      • Demonstrações Contábeis
      • Documento de discussão - “Um Estado inclusivo, democrático e efetivo a serviço da população brasileira”
      • Editoriais
      • Estudos
      • Manuais
      • Revistas
      • Arquivos
      • Cartilhas
      • Demonstrações Contábeis
      • Estudos e notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Planilhas
      • Planos
      • Guias
      • Planos
      • Livro CPNU
    • Balanços da Gestão
      • Balanço das Ações 2023/25
      • Balanço - 2024
      • 6 meses
      • 100 dias
    • Futuros do Brasil: Sinais de Transformação
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Linkedin
      • YouTube
      • Flickr
      • Regras de convivência
      • Bluesky
    • Relatórios das Estatais
    • Relatório States of the Future
      • Relatório Multimídia
      • Relatório States of the Future - Versão em Português
      • Final Report States of the Future - English Version
      • Informe Final State of the Future - Espanõl Versión
  • Composição
    • Quem é Quem
      • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado | SETE
      • Secretaria de Gestão e Inovação | SEGES
      • Secretaria de Governo Digital | SGD
      • Secretaria de Gestão de Pessoas | SGP
      • Secretaria de Relações de Trabalho | SRT
      • Secretaria do Patrimônio da União | SPU
      • Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais | SEST
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
      • Arquivo Nacional | AN
      • Comissão de Ética | CE
  • Concurso Público Nacional Unificado
  • Federativo
    • Cooperação Federativa
    • Catálogo de Soluções | + de 40 serviços disponíveis
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
  • Nova Carteira de Identidade Nacional
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Convênios e Transferências Termos de Execução Descentralizada Primeiro Termo Aditivo ao TED nº 38, de 21 de outubro de 2025
Info

Primeiro Termo Aditivo ao TED nº 38, de 21 de outubro de 2025

Publicado em 15/10/2026 18h19

application/pdf Primeiro Termo Aditivo ao TED nº 38, de 21 de outubro de 2025.pdf — 75 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Sustentabilidade
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Protocolo de Intenções
      • Convênios e Transferências
    • Dados Abertos
    • Informações Classificadas
      • Formulário para desclassificação de informações
      • Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
    • Licitações e Contratos
    • Participação Social
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Seleções Públicas
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Execução orçamentária e financeira
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
      • Obras
      • Vagas de Consultoria
      • Relatório de Gestão Integrado
      • Rol de Responsáveis
      • Acórdão TCU nº 1.286/2021
      • Contatos e horário de atendimento
      • Pastas_arquivos_TPC_antigo
      • Transferências
    • Privacidade e proteção de dados
      • Aviso de Privacidade Institucional
      • LGPD no MGI
      • Orientações para conformidade
    • Estratégia e Governança
      • Estratégia Institucional
      • Gestão de processos
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Plano Plurianual - PPA
      • Planejamento Estratégico
      • Governança
  • Assuntos
    • Editoria – Defeso Eleitoral
    • Notícias
      • Editoria – Defeso Eleitoral
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Ações afirmativas na Gestão
      • Reserva de vagas para negros em concursos públicos​
      • Reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
      • Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
    • Central de Compras
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • MobGov
      • Taxigov
      • Transparência
      • Projetos em Andamento
      • Formulários
      • Serviço Centralizado de Limpeza
      • Ações para o G20 no Brasil
      • Codificagov
      • Mais serviços
      • Conheça a SEGES e a Central de Compras
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Compra Direta de Passagens
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Protocolar Documentos
      • Consultar Processos
      • Atualização de E-mail
      • Atendimento WhatsApp
      • Atendimento Presencial
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Notícias
      • Fatos ou Fakes?
      • Legislação
      • Notificações
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Correspondências
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Sobre a Comissão
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Dados e Estudos
      • Normativos
      • Eventos
      • ENCP
      • CICS - Defeso Eleitoral
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Perguntas Frequentes - Contratação de mulheres em situação de violência
      • CONHEÇA A POLÍTICA
      • Depoimentos de mulheres contratadas
      • Perguntas Frequentes
      • Legislação
      • Alteração do Decreto 11.430/23: agiliza adesão e reforça responsabilidades na política de cotas para mulheres em situação de violência doméstica
      • Carrossel 2
    • Especial - Imóvel da Gente
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Governança
      • IG-SEST
      • Rede de Universidades Corporativas
      • Legislação
      • Orçamento
      • Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais
      • Panorama das Estatais
      • Pessoas
      • Quem é Quem
      • Observatório de Inovação das Estatais
    • Corregedoria
      • NOTÍCIAS
    • Gestão e Inovação
      • Compras públicas centralizadas
      • Processo eletrônico e sistemas de gestão
      • Inovação Governamental
      • Modelos organizacionais
      • Contratações públicas, normas e sistemas de logística
      • Transferências da União e Monitoramento de Obras Públicas
      • Central de Atendimento
      • Sistema PGD Petrvs
      • Quem é quem
      • Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
    • Governo Digital
    • Meu Imóvel Rural
      • Fique em Dia
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Geoportal
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
      • Histórico da SPU
      • Período de Defeso Eleitoral
      • Geoinformação SPU
      • Permuta
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Relatórios
      • Passo a passo
      • Experiências internacionais
      • Taxa de adesão - Pesquisa Vozes do Serviço Público
      • Quem é Quem na Pesquisa Vozes
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Cine Bloco K
    • Transformação do Estado
    • Prevenção e Enfrentamento do Assédio
    • MGI na COP30
    • States of the Future 3
      • Assista ao vivo
      • Galeria Oficial: Flickr MGI
      • States of the Future 2
      • States of the Future 1
      • Confira o Relatório States of the Future 2024
      • Inscreva-se na Semana de Inovação
      • Confira: Mediadores e Palestrantes
      • Programação States of the Future 2026
    • Balanço das Ações 2023/25
    • Integridade
      • Integridade
    • Defeso Eleitoral
    • Carreiras Transversais
      • ATDS
      • ATJD
      • PFT
      • Atos administrativos
      • Fique por dentro
      • Programa de Mentoria Por Elas Para Elas
      • Sistema de Gestão de Carreiras
      • Central de Atendimento das Carreiras Transversais
      • FAQ
  • Canais de Atendimento
    • Chat de atendimento da conta gov.br
    • Contatos
    • Fale Conosco
    • Imprensa
      • RÁDIO MGI
    • Ouvidoria
      • Serviços
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Central de atendimento aos usuários de serviços e sistemas do MGI
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • Apresentações
      • Artigos
      • Boletins
      • Demonstrações Contábeis
      • Documento de discussão - “Um Estado inclusivo, democrático e efetivo a serviço da população brasileira”
      • Editoriais
      • Estudos
      • Manuais
      • Revistas
      • Arquivos
      • Cartilhas
      • Demonstrações Contábeis
      • Estudos e notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Planilhas
      • Planos
      • Guias
      • Planos
      • Livro CPNU
    • Balanços da Gestão
      • Balanço das Ações 2023/25
      • Balanço - 2024
      • 6 meses
      • 100 dias
    • Futuros do Brasil: Sinais de Transformação
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Linkedin
      • YouTube
      • Flickr
      • Regras de convivência
      • Bluesky
    • Relatórios das Estatais
    • Relatório States of the Future
      • Relatório Multimídia
      • Relatório States of the Future - Versão em Português
      • Final Report States of the Future - English Version
      • Informe Final State of the Future - Espanõl Versión
  • Composição
    • Quem é Quem
      • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado | SETE
      • Secretaria de Gestão e Inovação | SEGES
      • Secretaria de Governo Digital | SGD
      • Secretaria de Gestão de Pessoas | SGP
      • Secretaria de Relações de Trabalho | SRT
      • Secretaria do Patrimônio da União | SPU
      • Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais | SEST
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
      • Arquivo Nacional | AN
      • Comissão de Ética | CE
  • Concurso Público Nacional Unificado
  • Federativo
    • Cooperação Federativa
    • Catálogo de Soluções | + de 40 serviços disponíveis
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
  • Nova Carteira de Identidade Nacional
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.