Modalidades de racionalização
Desde o ano de 2020, uma sequência de normativos, elaborados no âmbito do Ministério da Economia, objetivam incentivar o uso racional das espaços corporativos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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O Projeto Racionaliza nasceu da necessidade de readequar a ocupação dos espaços de uso da Administração Publica Federal, permitindo o bom desempenho das atividades institucionais, oferecendo áreas com dimensões físicas mínimas ao conforto e à acessibilidade, sem, entretanto, incorrer no desperdício da área ocupada. As iniciativas de racionalização buscam melhorar a alocação dos recursos de ocupação predial.
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A SPU, em articulação com a SEGES, por meio de estratégias de ocupação dos imóveis, estabelecerá iniciativas, ações e projetos que proporcionem uma ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, próprios da União ou de terceiros, levando-se em consideração a oferta e a demanda de espaços. |
O compartilhamento ocorre quando uma edificação é utilizada simultaneamente por dois ou mais órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O compartilhamento pode se dar pelo uso administrativo de imóveis próprios da União como também de imóveis locados de terceiros ou próprios de entidades que possuem autonomia patrimonial. Os espaços são divididos para uso privativo para partícipe desempenhar suas respectivas atividades administrativas - como escritórios para trabalho individual, salas de reunião ou centrais destinadas ao atendimento ao público-, podendo haver áreas de uso comum entre eles - como aquelas destinadas a auditórios, restaurantes, espaços de convivência, etc.
A otimização ocorre quando, ainda que o órgão ou entidade permaneça no mesmo imóvel, a edificação passa por um processo de reorganização, readequação ou modernização com vistas a propiciar ações de compartilhamento, de desocupação de áreas ou de redução de custos com despesas comuns. A otimização também pode ocorrer com a implantação de novas tecnologias que visem a redução de despesas com ocupação predial. A otimização de espaços, com a implementação do Programa de Gestão e Desempenho, por exemplo, pode gerar áreas passíveis de compartilhamento com outro órgão ou reduzir as despesas de locação do imóvel, tendo em vista a devolução de áreas. A reorganização de espaços pode também resultar na devolução de imóveis próprios da União ou próprios de entidades, quando então há a oportunidade de uma nova destinação mais adequada para o imóvel ou sua alienação, nos termos das legislações vigentes.
A permuta de imóveis de propriedade da União por outro(s) imóvel(is), edificados ou não, ou por edificações a construir, também é uma iniciativa de racionalização quando objetiva a redução de despesas com ocupação predial.