Terminais PAR03, no Porto de Paranaguá (PR); RIG71, no Porto Organizado de Rio Grande (RS) e TGSFS, no Porto Organizado de São Francisco do Sul (SC) serão qualificados no âmbito do PPI
Intuito é tornar a legislação operacional o mais rápido possível
Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2021, o valor de R$ 193,902 bilhões, representando acréscimo real de 10,76% em relação ao resultado de dezembro de 2020
Medida visa preencher a lacuna de um marco regulatório para a exploração do potencial elétrico offshore no Brasil, em especial relacionado a questões sobre a implantação e ao modelo de concessão
Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) permitirá o desenvolvimento da tecnologia em uma área fundamental para a economia do país
Com essa etapa, já são 23 adesões ao programa do ME
Medida é passo importante para oferecer à população serviços públicos digitais cada vez mais simples, intuitivos e eficientes
Total de investidores ativos no Tesouro Direto atingiu a marca de 1.814.127 pessoas, aumento de 78.761 investidores no mês, o maior da série histórica
O museu é patrimônio de valor histórico-cultural instalado em um dos mais belos e amplos edifícios residenciais do Barroco mineiro, em Ouro Preto
Empreendimentos demandarão investimentos de R$ 2,5 bilhões para viabilizar a irrigação em uma área de 114 mil hectares, distribuídos em seis estados, para atender cerca de 710 mil pessoas em 39 municípios
Contribuições poderão ser realizadas até o dia 11 de fevereiro por meio da plataforma Participa +Brasil
Entrega das propostas está prevista para 22 de março e a sessão pública do leilão acontece no dia 25 daquele mês
Material traz informações sobre os benefícios concedidos pelas 46 estatais de controle direto da União e subsidiárias aos seus mais de 450 mil empregados
Foram emitidas 124 debêntures ao longo do ano, alcançando o valor total de R$ 47,2 bilhões
Objetivo é regularizar ocupações e aumentar a eficiência da gestão imobiliária federal
Estão previstos investimentos de R$ 4 bilhões
Material mostra que o país já alcançou a marca de 31 fundos registrados, com valores de emissão que atingem R$ 7,5 bilhões
A cessão de uso onerosa traz a segurança jurídica necessária para que o setor privado invista nos projetos de infraestrutura
TransformaGov já conta com a adesão de 120 órgãos
Objetivo é possibilitar que os cidadãos tenham mais opções de acesso por meio de credencial bancária aos serviços da plataforma que exigem níveis maiores de segurança
Medida possibilita iniciar um novo negócio, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de formulário digital
Objetivo é apoiar a melhoria contínua da implementação de políticas públicas de interesse mútuo com recursos da União
Destaque para as medidas de transformação digital e de melhoria do ambiente de negócios
Iniciativas do ME terão foco em planejamento, padronização, governo digital, competitividade e transparência
Iniciativa faz parte dos esforços de revisão e consolidação normativa adotados pelo governo federal
Serão implantadas fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis, com a produção de oito mil toneladas de peixes por ano
Adaptado às novas normas de desenvolvimento e usabilidade do governo, possui acessibilidade e interação direta e individualizada entre governo e fornecedor
Entre os objetivos estão a promoção de melhores práticas no Compras.gov.br e o fortalecimento da capacidade como contratante dos órgãos e entidades da Administração Pública
Intenção é criar fundos com vocação similar, como fundos de desenvolvimento e fundos de logística
Rede promove a melhoria dos processos de transferências de recursos públicos e a efetividade das políticas públicas realizadas por meio da Plataforma +Brasil