“Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro” foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
Modelo da desestatização fortalece a governança da empresa, aumenta a atratividade das ações a serem ofertadas, democratiza o acesso ao seu capital e valoriza os empregados e aposentados da companhia
Documento consolida em um único instrumento toda a normativa sobre o tema, de modo a diminuir os custos de transação aos administrados
Administração Pública pagará menos pelo serviço de transporte e poderá escolher o fornecedor mais rápido para realizar o atendimento
Certames visam à concessão dos serviços de esgotamento sanitário do município do Crato (CE) e dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos do município de São Simão (GO)
Medida beneficiará 60 creches e atenderá mais de 9.800 crianças de zero a três anos nos municípios catarinenses de Camboriú, Balneário Camboriú e Luiz Alves
Edição segue estratégia de divulgação da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), instrumento que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra de imóveis da União
Desestatização se dará pela transferência do controle acionário da VDMG Investimentos, associada ao processo de outorga, pelo estado de Minas Gerais, do contrato de concessão do serviço público de gestão, operação, manutenção, e ampliação da Rede Metroferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Ajustes fizeram o país terminar 2021 em patamares melhores que estimativas feitas pelo antigo Ministério da Fazenda em 2018, mesmo considerando os cenários mais desafiadores
Estão previstos investimentos de R$ 285 milhões a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato
Novo sistema descomplica as compras públicas, atraindo mais interessados em vender para o governo e aumentando a competição entre fornecedores
Mais de quatro milhões de novos empreendimentos foram iniciados, e de maneira mais rápida, no país em 2021
Medida alcançará cerca de três mil servidores, com estimativa anual de economia de R$ 2,6 milhões
Medida visa promover a concessão das Unidades de Conservação à iniciativa privada para a execução dos serviços de apoio à visitação, proteção e gestão
Revisão será feita por representantes de outros países para identificar os pontos fortes e as necessidades de aprimoramento
Além de mais barato, novo contrato acrescentou 17 novos sistemas em relação ao anterior
Iniciativa reúne estimativas das necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura com o propósito de eliminar carências da oferta de serviços e acelerar o crescimento econômico
Objetivo é reduzir o tempo e os esforços dos servidores que atuam na área de licitações, potencializar a qualidade e a inovação nas contratações, e assegurar que o resultado do processo licitatório seja o mais vantajoso para a Administração Pública
Frota está ociosa em função da adesão dos órgãos ao TáxiGov, serviço de transporte de servidores por meio de aplicativo
Medida contemplará proprietários de 8.939 imóveis aforados localizados em trechos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina e Espírito Santo
Alterações propiciam um ambiente mais favorável para a realização de negócios, dão mais segurança jurídica aos atos empresariais, simplificam e combatem a burocracia
Medida assegura os recursos necessários ao cumprimento de obrigações sociais e trabalhistas em caso de inadimplência da empresa contratada
Pareceres foram elaborados no âmbito do Programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc)
Análise leva em conta o resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de 2021
Objetivo foi avaliar eventuais efeitos anticoncorrenciais e/ou de onerosidade regulatória relacionados a normativos vigentes, no setor de transportes e logística
Documento evidencia políticas públicas executadas pelo governo federal que abarcam o atendimento à mulher e a reversão das desigualdades que as atingem, a partir da perspectiva do orçamento
Principal novidade é a retirada do limite para o parcelamento simplificado
Resultado primário do Governo Central encerrou 2021 com déficit de R$ 35,073 bilhões, representando retração de 95,5% em termos reais em relação ao resultado negativo de R$ 743,255 bilhões registrado no ano anterior
Redução será gradual e deve começar ainda em 2022, prevista inicialmente para operações de ingresso e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, ou seja, de até 180 dias
Iniciativa ajudará a consolidar a imagem do país como ambiente seguro para se fazer negócios, com responsabilidade nas dimensões ambiental, social e de governança