Estão excepcionados os créditos oriundos do poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e aqueles apurados no âmbito do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
MP determina prazo de migração do Regime Próprio de Previdência Social para o RPC até 30 de novembro de 2022
Medida faz parte das iniciativas que integram o Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por medidas que beneficiam principalmente os micro e pequenos empresários do país
Ministro destaca que cenário traçado será motivado pelo controle fiscal e pela ação rápida do Banco Central em subir os juros no momento certo
Iniciativa visa apoiar estratégias que promovam o aumento da diversidade e a participação da liderança feminina no setor empresarial
Evento tem por objetivo promover o debate, em uma rede de governança colaborativa, sobre a implementação mais efetiva de políticas públicas com recursos decorrentes das transferências da União
Valores repassados são referentes a destinações diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física efetuadas por contribuintes entre os anos de 2013 e 2021
Ação visa apoiar mulheres com baixo poder econômico a darem o primeiro passo em direção à independência financeira por meio do empreendedorismo
Ministro destacou a digitalização dos serviços, a modernização dos marcos regulatórios, a privatização de ativos estatais e a atração de investimentos estrangeiros
Medida abrange bens como feijão, carnes, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção
Secretária especial destaca processo de transformação do setor industrial brasileiro com medidas que simplificam as regras e estimulam a competitividade
Edição de maio do Boletim Macrofiscal e a versão atualizada do Panorama Macroeconômico mostram que recuperação com equilíbrio fiscal
Podem ser parcelados pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional todas as dívidas apuradas até fevereiro de 2022
Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, ressaltou que avanços conquistados por meio do GOV.BR estão colaborando para que o Brasil inverta a lógica da punição para o incentivo à preservação do meio ambiente
Investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões no período do contrato, com a geração de mais de 150 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda
Primeira compra centralizada destinada à aquisição desse tipo de software na Administração Pública envolve um montante de R$ 41,2 milhões
Como o processo não será mais realizado com as ações de propriedade direta da União, foi necessário promover ajustes quanto à aprovação do Preço por Ação
Os dois grupos debateram a recuperação econômica nas duas regiões e discutiram as perspectivas das políticas fiscais da UE e do Brasil, em meio a um cenário internacional adverso
Na ocasião, foram elencadas medidas do Ministério da Economia em relação à melhoria do ambiente de negócios, à redução de impostos e ao aumento da competitividade do país
Entre os benefícios estão a redução da inspeção da carga conforme os critérios de risco aplicáveis, a prioridade no despacho aduaneiro de mercadorias e a designação de servidores aduaneiros como ponto de contato entre as partes
Espaço pode ser utilizado por qualquer servidor, principalmente, aqueles que fazem parte do Programa de Gestão de Desenvolvimento (PGD) e os que estão em viagem de trabalho
Medida cria mercado focado na exportação de créditos, especialmente para países e empresas que precisam compensar emissões para cumprir com seus compromissos de neutralidade de carbono
Chefe do Escritório do Ministério da Economia em Washington destacou importantes marcos regulatórios, como o do Saneamento
Termo de Compromisso Cultural está disponível na Plataforma +Brasil
Imóvel tem valor de avaliação de R$ 38,5 milhões
Texto propõe descontos de 99% para inscritos no Cadastro Único e para beneficiários do Auxílio Emergencial em 2021 que contrataram o financiamento até o segundo semestre de 2017
Normativo também estabelece diretrizes para a simplificação e implementação do Programa de Gestão e Desempenho nos órgãos e entidades que têm interesse em adotar a ferramenta
Ministro Paulo Guedes declarou que o país será o protagonista que vai puxar a agenda global da economia verde
Há 1.894 projetos cadastrados e com possibilidade de participação no certame
Objetivo é ouvir a sociedade acerca de diferentes aspectos relacionados ao projeto antes da manifestação do Ibama sobre a viabilidade do empreendimento