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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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SPE 32 ANOS

Secretaria de Política Econômica celebra 32 anos com foco em justiça social e sustentabilidade
29/11/2024 - Debates reforçam papel estratégico da SPE na formulação de políticas públicas que integram crescimento econômico, redução das desigualdades e transformação ecológica
Tags: DESIGUALDADES SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL JUSTIÇA SOCIAL INSTRUMENTOS FISCAIS
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 5,65 bilhões em outubro de 2024
29/11/2024 - No mês, os resgates foram de R$ 3,12 bilhões, valor integralmente relativo a recompras, uma vez que não houve vencimentos
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TÍTULOS INDEXADOS TÍTULOS PREFIXADOS ESTOQUE
MEDIDAS FISCAIS

Governo Federal apresenta medidas para fortalecer arcabouço fiscal e garantir crescimento sustentável
29/11/2024 - Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos
Tags: MEDIDAS FISCAIS REFORMA DA RENDA IMPOSTO DE RENDA ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PÚBLICAS
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em outubro R$ 955,98 milhões em dívidas garantidas pela União
28/11/2024 - No acumulado do ano, a União pagou R$ 8,48 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios
Tags: GARANTIAS HONRADAS CONTRAGARANTIAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca melhoria na devolução de saldos credores às empresas em função das novas regras de tributação
28/11/2024 - Em evento realizado pela CNI, secretário reiterou a importância da não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema
Tags: NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS NÃO CUMULATIVIDADE PLENA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
MEDIDAS FISCAIS

Confira o pronunciamento do ministro da Fazenda sobre medidas de fortalecimento da regra fiscal nesta quarta-feira (27/11)
27/11/2024 - Ministro Fernando Haddad realizou pronunciamento, exibido em rede nacional de rádio e televisão, nesta quarta-feira (27/11), sobre novas medidas para fortalecimento da regra fiscal
REFORMA TRIBUTÁRIA

Indústria da Construção Civil se organizará de forma mais eficiente com o novo sistema de tributação, afirma Appy
27/11/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda reiterou certeza de que o setor será beneficiado com a implementação das novas regras tributárias
Tags: NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS CONSTRUÇÃO CIVIL SETOR IMOBILIÁRIO
ENTES SUBNACIONAIS

Saldo de operações de crédito garantidas pela União alcança R$ 309,37 bilhões no 2º quadrimestre de 2024
27/11/2024 - Bancos federais (BB, BNDES e CAIXA) concentram 94,9% (R$ 117,69 bilhões) das operações de crédito internas
Tags: TESOURO NACIONAL OPERAÇÕES DE CREDITO PAINEL DE GARANTIAS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA determina regras para migração de apostadores para o mercado regulado de apostas
26/11/2024 - Medida regula transferência de recursos e dados de apostadores que estiverem usando os sites de apostas do atual período de transição para os sites que terão autorização do Ministério da Fazenda a partir de 1º de janeiro
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTADORES MERCADO REGULADO
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 6,77 bilhões em setembro de 2024
25/11/2024 - As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7% das operações de investimento no período
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIDORES ATIVOS SELIC TÍTULOS PREFIXADOS
TÍTULOS PÚBLICOS

Tesouro, B3 e Banco Central viabilizam uso de títulos públicos como garantia de operações financeiras
25/11/2024 - Com o serviço, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia
Tags: TD GARANTIA B3 BANCO CENTRAL TESOURO DIRETO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Tecnologia de ponta vai facilitar o dia a dia do contribuinte com portal único de atendimento e split payment
22/11/2024 - Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma
Tags: PORTAL ÚNICO DE ATENDIMENTO SPLIT PAYMENT IBS E CBS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
CAPACITAÇÃO

Tesouro, BB e PPI investem em capacitação gratuita para agentes públicos dos entes subnacionais
22/11/2024 - Objetivo é a formação de quadros técnicos especializados no setor público, com certificação internacional, para fortalecer as administrações estadual e municipal
Tags: CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL ENTES FEDERATIVOS TREINAMENTO
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro, aponta a Receita
21/11/2024 - O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões, informou a equipe do Fisco em coletiva realizada nesta quinta-feira (21/11)
Tags: ARRECADAÇÃO VALOR ACUMULADO COMÉRCIO VAREJISTA CRESCIMENTO REAL
IRPF 2024

Receita abre nesta sexta-feira (22/11) consulta ao lote residual de restituição do mês de novembro
21/11/2024 - Lote é formado por 221 mil restituições, distribuídas entre contribuintes prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 558,8 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO PRIORIDADE LEGAL DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA E-CAC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
20/11/2024 - Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO DE CARBONO FINANÇAS SUSTENTÁVEIS TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Congresso Nacional aprova lei que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
19/11/2024 - Texto contou com contribuições do Ministério da Fazenda, destaca a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis
Tags: MERCADO DE CARBONO TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ACORDO DE PARIS DESCARBONIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda reforça compromisso com a transformação ecológica e finanças sustentáveis na COP29
19/11/2024 - Delegação da Pasta participou de diversas discussões que alinham desenvolvimento econômico às metas climáticas globais
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS COP-29
REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação do novo sistema mantém competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma Appy
19/11/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132
Tags: CBS E IBS ZONA FRANCA DE MANAUS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda solicita à Anatel o bloqueio de mais de 1.800 sites de apostas ilegais
19/11/2024 - Terceira lista enviada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério contém 1.812 domínios de internet que estão oferecendo apostas ilegalmente
Tags: APOSTAS ILEGAIS DOMÍNIOS DE INTERNET BLOQUEIO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil e Reino Unido propõem missão para financiamento à Aliança Global de Energia Limpa
19/11/2024 - Até abril de 2025, os países envolvidos na iniciativa apresentarão um plano estratégico com medidas prioritárias e concretas para acelerar a transição energética global
Tags: ALIANÇA GLOBAL DE ENERGIA LIMPA ENERGIAS RENOVÁVEIS ACORDO DE PARIS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
PROJEÇÕES

Ministério da Fazenda amplia estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto de 2024 para 3,3%
18/11/2024 - Projeção anterior apontava para alta de 3,2%; SPE também reforçou convergência das expectativas de mercado quanto ao cumprimento das metas fiscais do ano
Tags: BOLETIM MACROFISCAL PANORAMA MACROECONÔMICO PRODUTO INTERNO BRUTO AGROPECUÁRIA SETOR DE SERVIÇOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda inicia consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
18/11/2024 - Sociedade é convidada a opinar sobre metodologia e critérios técnicos para atividades econômicas sustentáveis
Tags: TAXIONOMIA CONSULTA PÚBLICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal mostra que percepção para o resultado primário melhorou e que mercado vê cumprimento da meta fiscal
14/11/2024 - Sistema da SPE-MF que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica melhoras também nas percepções sobre arrecadação, receita líquida e PIB
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL PIB ARRECADAÇÃO
Tesouro Nacional

Tesouro, Serpro e BB anunciam projetos selecionados no Programa Desafio Fiscal Inovador
14/11/2024 - Iniciativa contou com a participação de 57 empresas brasileiras de TI
Tags: TESOURO NACIONAL SERPRO BANCO DO BRASIL DESAFIO FISCAL INOVADOR
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado
13/11/2024 - Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria
Tags: SPLIT PAYMENT PLP 68/2024
Receita Federal

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído por volta de R$ 97,7 bilhões até agosto
13/11/2024 - A partir de agosto, contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro
Tags: CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS PERSE DIRBI
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
11/11/2024 - A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil
Tags: COMBATE À CORRUÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA ENCCLA
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA aprova Trisigma como entidade certificadora no mercado de apostas de quota fixa no Brasil
11/11/2024 - O processo de reconhecimento de entidades certificadoras obedece às normas estabelecidas em Portaria da SPA/MF
Tags: ENTIDADES CERTIFICADORAS JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
08/11/2024 - Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO RELATÓRIO DE ALOCAÇÃO E IMPACTO TÍTULOS SUSTENTÁVEIS

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Tags: Ministério da Fazenda