Operação Bonsack combate fabricação clandestina de cigarros em Porto Alegre

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11/12), a operação Bonsack, a fim de desmantelar uma organização criminosa responsável pela fabricação clandestina de cigarros de marcas paraguaias na região metropolitana de Porto Alegre.

A investigação revelou a existência de uma rede de empresas interpostas, utilizadas apenas para emissão de notas fiscais inidôneas, por meio das quais eram adquiridos insumos em São Paulo. Entre eles, filtros de acetato, cola, material gráfico e de embalagens, bem como fumo processado, oriundo da maior região produtora de fumo do Brasil, o Vale do Rio Pardo, e, mais especificamente, da cidade de Vera Cruz, distante 160 km de Porto Alegre. Essas empresas movimentaram cerca de R$ 50 milhões no período investigado.

A unidade fabril clandestina estava localizada numa chácara na cidade de Viamão, região metropolitana da capital, em terreno avaliado em torno de R$ 1,5 milhão. Além da fábrica, o grupo criminoso também usava dois galpões, um de cerca de 500 m², para o armazenamento da mercadoria, assim como uma empresa transportadora. O esquema criminoso funcionava há aproximadamente três anos.

A produção e importação de cigarros somente podem ser feitas por empresas que mantenham registro especial na Receita Federal, conforme o Decreto-Lei nº 1.593 de 21/09/1977 e alterações posteriores. A concessão de autorização para fabricação de cigarros está condicionada a várias exigências, entre elas, à comprovação de capital social mínimo integralizado e à adequação da capacidade fabril instalada.

No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Santa Cruz do Sul e Vera Cruz, no estado do Rio Grande do Sul, bem como cinco mandados de prisão temporária.

Adicionalmente, a Receita Federal apreendeu o maquinário da fábrica que será encaminhado à destruição.

Os responsáveis podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fabricação de substância nociva à saúde pública, comercialização de bens impróprios ao consumo, sonegação fiscal, organização criminosa e possível exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Participaram da operação aproximadamente 40 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de 80 policiais federais.