2ª Conferência Brasileira de APLs

A 2ª Conferência Brasileira sobre APLs, com o tema central “O crédito e o financiamento às micro e pequenas empresas”, foi realizada em setembro de 2005, no Rio de Janeiro/RJ, com cerca de 350 participantes. A Segunda Conferência Brasileira sobre Arranjos Produtivos Locais foi organizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das instituições que participam do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais. O mesmo aconteceu no edifício de serviços do BNDES, localizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2005.

Objetivo

O objetivo principal deste evento foi aprimorar as políticas públicas e estimular o desenvolvimento local, promovendo a troca de conhecimentos e de experiências no desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).

Evento

O evento reuniu e mobilizou os segmentos empresariais e as principais instituições governamentais e não-governamentais, construindo um debate e apresentando soluções sobre as linhas de políticas públicas diferenciadas para as empresas organizadas em arranjos produtivos locais. Foram realizadas 2 palestras e 8 oficinas, todas abordando a temática de financiamento em amplo sentido, focando o acesso e a gestão de recursos nos APLs.

Palestras

A 1ª palestra, com o tema “Financiamento às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Garantias Necessárias”, teve o Sr. Maurício Lemos Borges, do BNDES, como moderador. Os palestrantes foram: Morgana Cristina dos Santos (Gerente Executiva da Diretoria de Micro e Pequenas Empresas do BB), Fernando Nogueira (Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal), Manuel Carlos Siqueira filho (Subgerente de Departamento de Empréstimos e Financiamento do BRADESCO) e Carlos Areton Olson (Superintendente da Agência de Curitiba/PR do BRDE). Cada um abordou o tema proposto com base nas ações de sua empresa, principalmente em relação aos Arranjos Produtivos Locais.

Na palestra “Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – Alternativas para a ME&EPP”, estavam presentes Adelmar de Miranda Torres (Casa Civil), Iriny Lopes (Dep.Federal da Frente Parlamentar MPE), Jefferson José Rodrigues (Coordenador de Estudos Econômicos da Receita Federal do Brasil), Bruno Quick (Gerente na Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional), Renato da Fonseca (Coordenador da Unidade de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da CNI) e Jair Barcelos (representante do Fórum Permanente da MPEs). Nas apresentações foram abordados os seguintes assuntos: Necessidade de criação de políticas públicas voltadas às microempresas e empresas de pequeno porte; Apresentação de casos de sucesso de Arranjos Produtivos Locais-APL em todo país; Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte como marco regulatório do segmento; Fase atual da Lei Geral; e Apresentação da estrutura do Fórum Permanente da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Foram discutidas, ainda, a unificação de conceitos de microempresa e empresa de pequeno porte, a questão da substituição tributária e atividades interestaduais e intermunicipais, os Consórcios e o Pacto Federativo.

Oficinas

O tema “Governança e Cooperação – Investimento Coletivo” foi utilizado para a 1ª Oficina de Trabalho, na qual participou Paulo Maurício Castelo Branco (BNDES), João Araújo (Gerente do Projeto Brazilian Furniture da ABIMÓVEL), Gabriel Rangel Visconti (Chefe do Departamento de Desenvolvimento Regional da Área de Inclusão Social do BNDES) e Eduardo Marques (DAI Brasil), onde foram apresentadas as experiências tanto da ABIMÓVEL quanto da DAI  Brasil em atuações nos Arranjos Produtivos Locais, enfatizando-se a importância do associativismo e da cooperação como práticas indispensáveis ao sucesso dos APL. Também, foi analisado o paradoxo competição x colaboração nos APL e apresentou o Programa de Investimentos Coletivos – PROINCO, recentemente lançado pelo BNDES, que vem ao encontro das demandas existentes em diversos APL’s.

Paralelamente a oficina acima, aconteceu outra com o tema “Exportação – Novos e Tradicionais Serviços Financeiros para as Micro e Pequenas Empresas Exportadoras: Abordagens Individual e Associativa”, contando com a presença de Aloísio Tupinambá Gomes Neto (CAMEX),  Neuciléia Layola Porto (Empresária da LUCITEX do APL de Nova Friburgo/RJ), Leonardo Pereira Rodrigues dos Santos (Gerente da Área de Comércio Exterior do BNDES), Denise Carneiro Meziat (Gerente da Área de Apoio ao Comércio Exterior do BB) e Gustavo do Amaral Martins (Procurador do Estado do Rio de Janeiro), onde foram apresentadas as visões: empresarial, institucional e especialista, dando destaque para as questões do acesso facilitado e do custo reduzido para às MPEs.

A 3ª oficina: “Governança e Cooperação – Capacitação”, contou com a participação de Carlos Cavalcante (IEL),  Rogério Gazolla (Presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá), Mirela Malvestiti (Gerente da Unidade de Capacitação Empresarial do SEBRAE) e  Antônio Batista (Professor da COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (visão acadêmica), e levantou a importância do tema para o fortalecimento industrial. Foi apresentada a experiência do APL de Móveis de Ubá/MG; os modelos de capacitação existentes no SEBRAE, fazendo inicialmente um destaque à importância da cultura de cooperação; uma proposta de desenvolvimento de capacitação (capabilities) em micro e pequenas empresas, como ferramenta de diminuir o alto índice de mortalidade dessas empresas; e por fim, argumentou-se que a capacitação é para o empresário uma forma de resolver seus problemas, destacando-se a importância de realizar diagnósticos para levantar as características e necessidades de cada empresário.

O tema “Comercialização no Mercado Interno e Compras Governamentais” foi abordado na Oficina de Trabalho 4, onde os participantes apresentaram suas ações e experiências relativas a este assunto. Estavam presentes:  Cândida Maria Cervieri (MDIC), Renato Corona (Gerente da Área de Competitividade e Tecnologia da FIESP), Antônio Luiz Feitosa (Gerente de Divisão da Diretoria de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil), Raíssa Rossiter (Gerente da Unidade de Acesso a Mercados do SEBRAE) e Rafael Setúbal Arantes (Gestor de Políticas Públicas do MPOG).