Reconhecer o papel dos empreendimentos de microempresas e de empresas de pequeno porte nas cadeias produtivas e o seu protagonismo no desenvolvimento socioeconômico;
Priorizar ações que promovam: a liberdade de empreender, o aumento da produtividade, a ampliação da competitividade, a agregação de valor à produção, a integração em cadeias produtivas, e expansão dos mercados;
Incentivar iniciativas destinadas a superar a informalidade e a semiformalidade;
Fortalecer a atuação e a cooperação entre as entidades representativas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte, em todas as esferas de Governo;
Reconhecer a heterogeneidade que caracteriza o segmento dos empreendedores autônomos, das microempresas e das empresas de pequeno porte;
Promover mecanismos para aplicação de tecnologias para aumento da produtividade;
Promover a inovação de processos produtivos e de gestão;
Formular, implementar, acompanhar, monitorar e avaliar as políticas públicas em favor dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte;
Promover ações e iniciativas de sustentabilidade ambiental das microempresas e das empresas de pequeno porte.

O que é a Política Nacional?

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