Como a Política chega aos territórios
A Política Nacional de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas foi pensada para se materializar na prática, nos territórios. Para isso, conta com um conjunto de instrumentos que apoiam sua implementação nos estados e municípios, tornando suas diretrizes mais próximas da realidade de cada localidade.
O Decreto nº 11.993 estabelece os princípios e objetivos da Política, mas é por meio de ações estratégicas e ferramentas práticas que ela se torna efetiva. Esses instrumentos ajudam a diagnosticar necessidades, identificar oportunidades e fortalecer a governança local, criando as condições para o avanço dos pequenos negócios em todo o país.
Entre os principais mecanismos de apoio, estão:
- Cesta de Indicadores: reúne dados e métricas que ajudam a monitorar o ambiente de negócios local e orientar as decisões baseadas em evidências.
- Portfólio de Oportunidades: apresenta soluções, programas e ações disponíveis para os territórios implementarem políticas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios.
- Matriz de Maturidade: permite avaliar o nível de desenvolvimento dos territórios em relação ao ecossistema de apoio aos pequenos negócios, indicando caminhos para avanços.
- Apoio aos Fóruns Estaduais: incentivo à articulação local entre governo, setor produtivo e instituições, fortalecendo os fóruns estaduais como espaços de diálogo, cooperação e coordenação de ações.
Com esse conjunto articulado, a Política Nacional chega aos territórios de forma concreta, promovendo inclusão, desenvolvimento e inovação.