CT8 - Fórum dos Fóruns

Publicado em 18/09/2025 15:36Modificado há um ano
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Coordenadores

Coordenador Público: Flavia Regina Britto Gonçalves - MEMP
Coordenador Privado: Mauro Leônidas - Conselho Federal de Administração

Objetivos

Destinado a identificar, analisar e propor medidas visando à redução ou simplificação de obrigações impostas às microempresas e empresas de pequeno porte.

  • Projetos de Lei de Alterações da Lei Complementar 123, uma de Alterações gerais e outro da criação do Programa Nacional de Fomento e Capitalização das MPEs
  • Programa Nacional de Fomento e Capitalização
  • Discussão da Reforma Tributária

Apresentações

2025

Apresentação - Abril (AM)

Apresentação - Agosto (ES)

Apresentação Receita Federal - Agosto (ES)

Programa Minha 1ª Empresa

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