2022

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Pedido de arquivamento. Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Dissolução. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Pedido de desarquivamento. Propriedade das ações nominativas presume-se pela inscrição do acionista em livro. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos.

Leiloeiro. Denúncia oferecida em face de leiloeirooficial, acusado de ser sócio de sociedadeempresária. Intempestividade. O prazo parainterposição de recurso é de dez dias úteis, cujacontagem se inicia no primeiro dia útil após aciência do interessado ou da publicação dodespacho. Não conhecimento: Não há que se conhecer dorecurso quando este não preenche os requisitos deadmissibilidade (Lei nº 8.934, de 1994 e Decreto nº1.800, de 1996).

Alteração Contratual. Pedido de desarquivamento. Verificação de falsificação em selo de reconhecimento de firma . Reconhecimento das assinaturas pelos sócios. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos.

Leiloeiro Público Oficial. Denúncia em decorrência da ausência de caução funcional. Ausência de renovação da apólice do seguro garantia.

Alteração Contratual. Pedido de manutenção de arquivamentos que foram suspensos. Verificação de falsificação em selo de reconhecimento de firma. Reconhecimento do ato pela parte denunciante. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos.

Pedido de manutenção de arquivamento. Verificação de vício sanável após o arquivamento. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise denome empresarial por inteiro.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Pedido de suspensão dos efeitos do arquivamento e cancelamento de registro de Ata de Assembleia Geral Ordinária. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.

Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.