Rodoviário

Publicado em 02/12/2020 22h54 Atualizado em 10/09/2026 15h21

Instruções de Serviços

Instrução de Serviço DG nº 15/2010 - Regula a execução, de forma concomitante em um mesmo segmento, de contratos de conservação com contratos de construção ou de restauração
Instrução de Serviço DG nº 23/2010 - Regulamenta a destinação e o tratamento dado ao material resultante dos serviços de fresagem

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 14/2019 - Regulamenta o procedimento para a cobrança de valores decorrentes de danos causados por terceiros ao patrimônio público
Instrução Normativa nº 8/2020 - Aprova o Regimento Interno das JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao DNIT - Altera Portaria nº 1.207/2018
Instrução Normativa nº 34/2020 - Altera Instrução Normativa nº 27/2020, que dispõe sobre as atividades que dão suporte ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Instrução Normativa nº 8/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no gerenciamento de obras rodoviárias, assim como institui modelo de Relatório de Gerenciamento de Obras no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária – CGCONT/DIR/DNIT
Instrução Normativa nº 15/2021 - Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras de pavimentos novos e restaurados que foram objeto de intervenções de caráter estrutural no âmbito do DNIT
Instrução Normativa nº 43/2021 - Dispõe sobre as atividades que dão suporte ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, no âmbito do DNIT
Instrução Normativa nº 50/2021 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos acerca do Plano Nacional de Pesagem (PNP), o qual se destina à fiscalização de veículos comerciais pesados que trafegam nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT
Instrução Normativa nº 51/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no acompanhamento de obras rodoviárias, assim como institui modelos de Relatórios de Supervisão de Obras no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária –CGCONT/DIR/DNIT
Instrução Normativa nº 8/2022 - Dispõe sobre a padronização de procedimentos referentes aos programas de manutenção e restauração rodoviária no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Instrução Normativa nº 10/2023 - Altera no que tange aos recebimentos provisórios das parcelas executadas, a Instrução Normativa nº 15/2021, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras de pavimentos novos e restaurados que foram objeto de intervenções de caráter estrutural no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Instrução Normativa nº 6/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 14/2019, de 11/12/2019, que regulamenta o procedimento para cobrança de valores decorrentes de danos causados por terceiros ao patrimônio público destinado à infraestrutura de transporte, sob a administração do DNIT.
Instrução Normativa nº 12/2024 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no acompanhamento de obras de restauração e manutenção rodoviárias, assim como institui modelos de relatórios de supervisão de obras no âmbito da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária.
Instrução Normativa nº 7/2025 - Dispõe sobre o Rito Processual da Modificação dos Critérios de Pagamento no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR.
Instrução Normativa nº 10/2025 - Fixar os procedimentos para a revisão de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária em fase de obras, bem como para a inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações no âmbito do DNIT.
Instrução Normativa nº 11/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 3/2025, de 14/2/2025, que estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2.
Instrução Normativa nº 19/2025 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 10, de 16/6/2025, para alteração de seus anexos e adaptação do texto.
Instrução Normativa nº 21/2025 - Dispõe sobre as atribuições dos membros da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito – ENET no âmbito da execução das ações educacionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com ênfase na implementação do Programa Conexão DNIT.
Instrução Normativa nº 02/2026 - Estabelece critérios e procedimentos para execução e controle das ações de manutenção, reabilitação, recuperação, substituição e implantação de Obras de Arte Especiais (OAE) e estruturas de contenção no âmbito do PROARTE, sob responsabilidade do DNIT. Retificada pelo Boletim Administrativo nº 094, de 21/05/2026.
Instrução Normativa nº 03/2026 - Estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2 - Revoga a Instrução Normativa nº 03/2025
Instrução Normativa nº 08/2026 - Estabelece critérios a serem utilizados na determinação de tempos de recorrência de eventos hidrológicos para fins de dimensionamento de obras de arte especial (OAE) e obras de arte corrente (OAC).

Portarias

Portaria nº 2.936/2020 - Revoga Portaria nº 139, de 09/01/2020.
Portaria nº 7.196/2020 - Revoga Portaria SRE-PR nº 147, de 27/09/2013 e nº 120, de 07/12/2015.
Portaria nº 552/2021 - Revoga Portaria nº 16/2017 e Portaria nº 4.532/2018.
Portaria nº 553/2021 - Revoga Portaria nº 965/2018 e Portaria nº 3.698/2019.
Portaria nº 816/2021 - Restrição de tráfego de veículos de passageiros e de combinação de veículos de cargas.
Portaria nº 3.676/2021 - Revogação da Instrução de Serviço DG nº 8/2006 e a Instrução de Serviço DG nº 4/2010.
Portaria nº 6.887/2021 - Revoga Instrução de Serviço DG nº 4/2002.
Portaria nº 933/2022 - Estabelecer os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT.
Portaria nº 5.455/2022 - Trata sobre as condições de capacidade operacional da Rodovia BR-319/AM, que não suporta o tráfego pesado de veículos articulados.
Portaria nº 1.010/2023 - Estabelecer os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Portaria nº 676/2024 - Estabelece o reajuste anual dos valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT.
Portaria nº 3.921/2024 - Revoga a Instrução Normativa nº 64/DNIT SEDE, de 23/9/2021, publicada no Boletim Administrativo nº 182, de 24/9/2021.

Resoluções

Resolução CONSAD nº 7/2001 - Aprovação da Norma DNER-PRO 407 – Gestão de Qualidade em Obras Rodoviárias
Resolução CONSAD nº 7/2005 - Determinar à Diretoria Colegiada do DNIT que siga os procedimentos para atuar na construção, pavimentação, adequação de capacidade e recuperação de acessos rodoviários federais
Resolução CONSAD nº 8/2006 - Extinguir a denominação “Rodovias Estaduais Transitórias” e substituir para “Rodovias Estaduais Conincidentes”
Resolução CONSAD nº 9/2006 - Aprovar os procedimentos e critérios para a absorção de rodovias estaduais implantadas, coincidentes com rodovias federais planejadas
Resolução/DNIT nº 10/2020 - Revoga Súmula nº 01, de 03 de julho de 2018
Resolução/DG nº 6/2021 - Estabelece, no âmbito do DNIT, a padronização dos procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados, bem como os critérios para a designação e execução das atividades de servidores desta Autarquia ou de órgãos conveniados relacionados a Agentes da Autoridade de Trânsito, quando da fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT.
Resolução/DG nº 7/2021 - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do DNIT.
Resolução/DG nº 10/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados na elaboração de projetos e execução dos serviços do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA.
Resolução DG nº 13/2021 - Estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais. Download da planilha Matbet - Alterada pela Resolução nº 5, de 10/10/2025 , pela Resolução nº 8, de 11/11/2025 e pela Resolução nº 4, de 25/06/2026.
Resolução nº 4/2022 - Altera Resolução nº 6, de 24/02/2021.
Resolução nº 5/2022 - Dispõe sobre a utilização do Índice de Condição da Manutenção das rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do DNIT.
Resolução nº 11/2022 - Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN.
Resolução nº 8/2023 - Estabelece a rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO e à execução, medição, fiscalização, prorrogação e adequação de contratos de PATO.
Resolução nº 10/2023 - Estabelece procedimentos na elaboração de soluções e com a contratação para execução das obras e serviços de manutenção rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT decorrente do Programa Revitaliza - BR, Implantação de Faixas Adicionais e Acostamentos, assim como regulamentar intervenções que fazem parte do escopo de serviços de manutenção rodoviária e Eliminação de Ponto Crítico.
Resolução nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 13, de 02/06/2021.
Resolução nº 6/2025 - Dispõe sobre a utilização do Índice de Condição da Manutenção das rodovias pavimentadas e não pavimentadas sob jurisdição do DNIT.
Resolução nº 7/2025 - Aprova a extinção da Unidade Local de Pimenta Bueno e a criação da Unidade Local de Guajará-Mirim, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia.
Resolução nº 8/2025 - Altera a Resolução nº 13, de 2 de junho de 2021, que estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais.
Resolução nº 01/2026 - Altera a Resolução DNIT nº 11, de 21/9/2022, para dispor sobre a Autorização Especial de Trânsito em formato digital.
Resolução nº 4/2026 - Altera a Resolução nº 13, de 2 de junho de 2021, alterada pela Resolução nº 5, de 10 de outubro de 2025 e Resolução nº 8, de 11 de novembro de 2025, que estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais.