Inicialmente, deve ser lembrado que o pregão, como qualquer outra modalidade de licitação, pode ter Adiamento, Revogação, Anulação, Suspensa, Alteração de Edital e Reabertura de Prazo. No pregão, a ocorrência desses eventos deve ser analisada em função da fase em que se encontra o pregão:
- Fase 1 - Divulgação – período de tempo que ocorre entre a divulgação do pregão e abertura para recebimento de propostas.
- Fase 2 - Propostas – período de tempo que ocorre entre a abertura para recebimento de propostas e a abertura para lances.
- Fase 3 - Lances – período de tempo que ocorre entre a abertura para lances e o término da sessão pública determinada pelo pregoeiro ou explicitada em Edital– declaração de vencedores e geração da Ata.
Observamos que essas definições se aplicam a eventos referentes ao pregão como um todo e que geram necessidade de publicação no DOU. Não devem ser confundidas com eventos de suspensão e cancelamento de item de um pregão, os quais ocorrem, normalmente, durante a sessão pública. Lembrando que o evento de cancelamento de item pode ocorrer após a finalização da sessão pública.
Na maior parte das vezes, os eventos relativos ao pregão são tratados como os eventos das demais modalidades de licitação, ou seja, são registrados no SIDEC/SIASG e, em seqüência, adotadas as ações decorrentes.